MONTEVIDÉU, 5 de nov de 2008 às 12:17
Esta madrugada a Câmara de Deputados aprovou por 49 contra 48 votos a polêmica lei de saúde sexual e reprodutiva que descriminaliza o aborto no Uruguai. Agora, espera-se que o Presidente Tabaré Vásquez cumpra sua promessa de vetar a norma.
Conforme informou a imprensa local, a sessão começou a tarde da terça-feira e terminou perto das 6h, hora local. O projeto voltará para o Senado logo que a Câmara baixa o aprove em geral, embora não um artigo em particular.
No debate um deputado vetou um artigo da lei que estabelece que os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos universais. Por esta observação, o projeto de lei retornará ao Senado.
A norma liberaliza o aborto até as doze semanas de gestação por situações de penúria econômica, familiares ou de idade, assim como por razões de saúde, má formações ou perigo de vida da mãe.
O Presidente Tabaré Vázquez, médico de profissão, anunciou que vetará o projeto se resultava aprovado, embora para isso necessita o acordo dos ministros das carteiras relacionadas (Saúde Pública e Interior), ou uma votação no seio do Conselho de ministros.