VARSOVIA, 11 de jul de 2011 às 13:35
Os ativistas pró-vida da Polônia reuniram 600 000 mil assinaturas a favor de um projeto de lei que poderia proibir todo tipo de aborto no país ao consagrar a proteção do não nascido a partir momento da concepção.
O atual sistema legislativo polonês exigia aos promotores da medida reunir 100 000 assinaturas em três meses. Entretanto, a Fundação PRO da Polônia, responsável pela iniciativa, conseguiu 600 000 assinaturas em apenas duas semanas.
A iniciativa popular conta com o apoio da Igreja Católica e o novo comitê parlamentar pró-vida. Na quinta-feira 7 de julho, a iniciativa obteve uma primeira votação favorável à proposta na câmara inferior do Parlamento.
"Este projeto constitui uma oportunidade para rechaçar definitivamente a herança do nazismo e do comunismo com a qual o aborto chegou à Polônia em primeira instância", explicou Jacek Sapa da Fundação PRO e recordou que "foram Hitler e Stalin que impuseram isto aos poloneses, e já é hora de que nos separemos abertamente dessas ideologias mortíferas".
Conforme recorda a agência AICA, "desde que os comunistas foram derrotados em 1989, a Polônia se esforça por restaurar sua herança cultural e religiosa católica. Como parte deste projeto, em 1993 o país aprovou uma das leis de aborto mais restritivas do Ocidente. Depois deste fato a taxa de abortos caiu drasticamente: segundo as cifras do Ministério da Saúde houve uma diminuição de 82.000 abortos em 1989 a perto de 500 em 2008".
Segundo a legislação atual, só é possível praticar um aborto quando a criança é diagnosticada com uma deficiência ou enfermidade grave, quando a mãe tem um problema de saúde grave ou quando a gravidez é produzida como resultado de "um ato ilícito".
"Entretanto os médicos abusam freqüentemente da lei e dos itens despenalizados. E embora se suponha que os abortos somente podem ser praticados até chegar ao ponto de viabilidade, perto das 24 semanas, na prática os médicos dão datas inexatas", acrescenta o pró-vida polonês.