SÃO PAULO, 6 de jul de 2012 às 16:15
Em um texto aprovado em reunião extraordinária de 23 de junho o presidente da comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, Dom Benedito Simão, bispo de Assis (SP), assinou um texto denunciando que, ao contrário das promessas feitas pela então candidata Dilma Rousseff de não promover o aborto no Brasil, o governo brasileiro vem aprovando medidas que poderiam resultar, na prática, na sua aprovação irrestrita.
Segundo recorda o texto da Comissão: “No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
Entretanto, no mesmo mês de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos que favorecem a agenda abortista.
Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12, já durante o governo Rousseff.
“Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez”, denuncia o texto.
A escolha de Eleonora Menicucci para o gabinete da Presidente Dilma também foi criticada.
“Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” como afirmou o Jornal A Folha de São Paulo em sua edição de 07-02-2012.
“As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento”, assevera o texto da comissão em defesa da vida do regional Sul 1 que corresponde ao estado de São Paulo.
Talvez a denúncia mais grave do texto seria o fato que o governo brasileiro “estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la”. Segundo esta estratégia, “o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso”.
Segundo declarações da Ministra Menicucci à imprensa orientar as mulheres às clínicas de aborto não constitui um delito, Para a ministra, “somente é crime praticar o próprio aborto”, “não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto”.
“Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais”, denuncia ainda o texto assinado pelo bispo de Assis (SP).
“De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia”.
“Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil”.
Assim conclui o texto da Comissão liderada por Dom Benedito Simão, quem na ocasião do 4º encontro das comissões diocesanas em defesa da vida do seu Regional, no dia 16 de junho deste ano, encorajou os presentes a seguirem lutando contra o aborto, já que toda vida nascente é a vida de um filho de Deus, “e Deus jamais nos aborta”.