WASHINGTON DC, 7 de jan de 2021 às 15:30

Os promotores do aborto nos Estados Unidos esperam que, com a nova administração do presidente eleito, o democrata Joe Biden, novas políticas sejam geradas e funcionários relacionados à agenda abortista no país sejam nomeados para ampliá-la.

"A Planned Parenthood está comprometida a se aliar com a administração Biden-Harris para assegurar que a saúde sexual e reprodutiva não se prejudique na política de saúde nem quando sejam feitas nomeações", disse Alexis McGill Johnson, presidente da organização abortista Planned Parenthood, em um artigo publicado em 31 de dezembro no site Elle.

“No primeiro dia, queremos que Biden emita uma ordem executiva demonstrando o compromisso do governo em fazer avançar o acesso ao cuidado da saúde e impedir políticas prejudiciais como o Título X, que impediu os pacientes de acessar ao cuidado de saúde em centros sanitários de Planned Parenthood ”, indicou Johnson.

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O Título X é um programa federal criado em 1970 sob a Lei de Serviços de Saúde Pública que fornece fundos de planejamento familiar para clínicas em todo o país para contraceptivos e outros serviços de planejamento familiar.

A lei estabelece que os fundos não podem ser usados ​​para "programas nos quais o aborto é um método de planejamento familiar".

Johnson pediu ao governo Biden-Harris que “faça mudanças críticas” em Título X para que mais pessoas possam se beneficiar desses fundos.

Johnson também espera que a nova administração rejeite a Emenda Hyde, uma lei de 1977 que proíbe o uso de fundos federais para pagar abortos.

Em sua opinião, essa norma "é uma política discriminatória que impede as pessoas de obter seguro saúde através do Medicaid ou outros programas financiados pelo governo para ter acesso à cobertura de aborto legal e seguro".

Joe Biden apoiou a Emenda Hyde por décadas e votou a favor dela várias vezes enquanto era senador. No entanto, em junho de 2019, mudou de posição e disse que a rechaçava. A vice-presidente Kamala Harris assumiu o crédito pela mudança de postura de Biden.

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Neste contexto, vários estados como Nova York fizeram mudanças para tornar o aborto uma lei estadual. Se a decisão Roe vs. Wade fosse revertida na Suprema Corte, cada estado poderia decidir suas próprias políticas em relação ao aborto.

Ilyse Hogue, presidente da organização de aborto NARAL, disse que apoiaria a nomeação de um “czar da saúde da mulher” no próximo governo, pois isso “enviaria uma mensagem clara de que a era terrível iniciada por Trump já chegou ao fim".

Biden, que abertamente diz ser católico, já se pronunciou a favor do "direito ao aborto" como uma lei federal.

“Em primeiro lugar, não sabemos exatamente o que (a juíza da Suprema Corte Amy Coney Barrett) fará, embora a expectativa seja de que ela possa apoiar a reversão da decisão de Roe. Com isso, a única resposta responsável que restaria seria aprovar uma lei que torne Roe uma lei em todo o país", disse Biden em outubro.

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Natalia Zimbrão.

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