VATICANO, May 18, 2007 / 11:55 am
O Observador permanente da Santa Sé ante a ONU, Arcebispo Celestino Migliore, manifestou ontem seu pesar porque neste organismo se postergou a aceitação do rascunho da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Assim o assinalou o Prelado em um discurso pronunciado em Nova Iorque ante a VI Sessão do Foro Permanente sobre os problemas dos indígenas do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), sobre o tema "Territórios, terras e recursos naturais".
Dom Migliore destacou que este documento pode ser benéfico como instrumento legal, "em especial para proteger os direitos humanos dos mais pobres que vivem em áreas rurais, com freqüência indígenas, marginados pelo mundo moderno, e daqueles que poderiam contribuir uma maior contribuição ao âmbito político e econômico no que vivem".
O representante vaticano afirmou que alguns acusam à Declaração de contradizer as constituições nacionais, afirmando que "o exercício da autodeterminação só concerne a quem vive sob regimes coloniais; outros assinalam que não é clara na definição de "povo indígena".
Adotar a declaração seria "um gesto político que não só beneficiaria os cidadãos mais pobres e excluídos, tanto nos países ricos como nos pobres, mas sim melhoraria também a paz entre os povos e fomentaria o justo e eqüitativo acesso aos direitos humanos por parte de todos", adicionou.
Por último, explicou que os Estados "têm preocupações legítimas sobre a soberania, a cidadania, a igualdade e a adequada exploração dos recursos naturais, mas estas questões não devem permitir que o progresso dos direitos e preocupações igualmente legítimas dos povos indígenas se posporem 'sine die'".
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