Santa Sé pede para respeitar a dignidade humana inalienável dos emigrantes irregulares

VATICANO, Jul 11, 2007 / 11:16 am

O Secretário do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Emigrantes e Itinerantes, Arcebispo Agostino Marchetto, destacou durante o Foro Global sobre Migração e Desenvolvimento, que acontece em Bruxelas (Bélgica), que os emigrantes "independentemente de sua situação jurídica têm uma dignidade humana inalienável" e que "uma situação irregular não significa obrigatoriamente criminalidade".

O Arcebispo assinalou no Foro que se realiza de 9 a 11 de julho, que os emigrantes "contribuem ao bem-estar do país que os acolhe, e portanto, sua dignidade humana deve ser respeitada e suas liberdades garantidas: o direito a uma vida digna, a um tratamento correto em seu trabalho, ao acesso à educação, à saúde e a outros serviços sociais, a desenvolver suas próprias capacidades, a crescer de um ponto de vista humano, a manifestar livremente a própria cultura e a praticar sua religião''.

Segundo o representante da Santa Sé, "os direitos e deveres vão juntos" e por isso mesmo os emigrantes também "têm o dever de respeitar a identidade e as leis do país onde residem, de lutar por uma justa integração (não assimilação) na sociedade que lhes acolhe e de aprender sua língua. Devem favorecer a estima e o respeito pelo país que os alberga, até chegar a amá-lo e defendê-lo''.

O chefe da delegação vaticana em Bruxelas se referiu também aos emigrantes que se acham em situação irregular, os quais, "independentemente de sua situação jurídica têm uma dignidade humana inalienável. Por isso, seus direitos devem ser protegidos e não ignorados ou violados. De fato, para os emigrantes, uma situação irregular não significa obrigatoriamente criminalidade. A solução é uma melhor cooperação internacional que desestimular a irregularidade e um aumento de canais legais para a migração''.

Dom Marchetto concluiu renovando o chamado do Papa Bento XVI, na mensagem para a Jornada Mundial do Emigrante e do Refugiado deste ano, aos governos que ainda não ratificaram a Convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores emigrantes e de seus familiares.