VATICANO, Nov 8, 2007 / 13:39 pm
O Núncio Apostólico na Espanha, Dom Manuel Monteiro de Castro, em sua qualidade de representante da Santa Sé, destacou a obrigação que têm os estados de proteger os direitos dos menores de idade e os imigrantes na Europa, assim como prevenir ou eliminar "as eventuais forma de discriminação" contra eles.
Em sua intervenção, dada a conhecer hoje, como Delegado da Santa Sé na 28° Conferência de Ministros Europeus de Justiça, celebrada em Lanzarote, Espanha, nos dias 25 e 26 de outubro; o Arcebispo indicou que "somos conscientes de que os dados do continente europeu demonstram que estas pessoas, de uma forma ou outra, padecem formas de exclusão, de desigualdade de trato, tanto no mundo do trabalho, como no da educação ou a assistência sanitária".
Do mesmo modo, indicou que "as explorações e abusos, também de índole sexual, que afetam aos menores de idade e aos emigrantes, sobre tudo às mulheres, expõem numerosas questões de ordem moral e jurídica".
"A delegação da Santa Sé considera essas situações em patente contradição com os valores fundamentais enraizados na cultura européia, que inspiram o processo de integração dos povos da Europa, correndo assim o perigo de transformar as regras essenciais da convivência em uma simples legalidade formal que, freqüentemente, não é verdadeiramente funcional frente às exigências da ordem social", precisou o Núncio.
Ao falar logo depois dos refugiados e quem solicita asilo político, o Prelado recordou que geralmente "o enfoque legal e de procedimento se contente autorizando sua entrada no país sem preocupar-se com conhecer os motivos que levam a essas pessoas a escapar de seus países de origem".
"É portanto necessário que, junto ao compromisso humanitário, promulguem-se normas e procedimentos que traduzam em termos de justiça as formas de solidariedade próprias dos europeus, reconhecendo que toda pessoa, em razão de sua dignidade e dos direitos que disso se derivam, não pode ser objeto de atos discriminatórios", concluiu.
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