VATICANO, Dec 4, 2007 / 12:02 pm
A Santa Sé e a República da Albânia assinaram ontem segunda-feira, 3 de dezembro, um Acordo sobre alguns assuntos econômicos e tributários, deu a conhecer hoje o Escritório de Imprensa do Vaticano.
O Acordo econômico-fiscal foi assinado no Escritório do Ministro das Finanças na capital albanesa, Tirana, pelo Núncio Apostólico de Sua Santidade em tal cidade, Dom Giovanni Bulaitis, e pelo Ministro das Finanças da Albânia, Ridvan Bode.
Este acordo, indica um comunicado da Sala Stampa vaticano, coloca-se sobre o assinado no ano 2002 e estabelece o marco jurídico do tratamento tributário das instituições eclesiásticas reconhecidas como pessoas jurídicas sem fins de lucro; em particular regula o status fiscal dos entes da Igreja Católica na Albânia, a administração contável de sortes estruturas e o sistema contributivo-previdencial do pessoal religioso e laico não albanês a seu serviço.
O Acordo, continua o comunicado, entrará em vigor depois de intercâmbio dos instrumentos de ratificação.
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