Brasileiros vivem hora decisiva para legalização do aborto

RIO DE JANEIRO, Oct 19, 2004 / 14:58 pm

Diversos grupos pró-vida em todo o país estão se mobilizando para evitar que amanhã, dia  20 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o aborto dos bebês anencefálicos e abra o caminho à legalização do aborto por qualquer motivo.

No início de julho, o então presidente do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu liberar este procedimento, autorizando que se antecipassem os partos dos bebês com esta anomalia para apressar sua morte. Como se sabe, esta má formação congênita implica sempre a morte do concebido, por não ter desenvolvido um ou dois hemisférios cerebrais.

Em agosto, os integrantes do tribunal decidiram que não revisarão a decisão de Mello mas sim julgarão diretamente o mérito deste de aborto em um debate programado para amanhã.

Conforme advertiu o Movimento em Defesa dá Vida (MDV), “trata-se da ponta da lança para a liberação total do aborto no Brasil”.

Para o MDV o objetivo principal da jogada judicial no STF “é ampliar passo a passo os casos de aborto permitidos pela lei para acostumar à sociedade a enfrentar a morte de bebês inocentes como coisa ‘normal’ ou como ‘um direito da mulher’, até finalmente legalizar o aborto, irrestritamente, em qualquer circunstância. Se não nos mobilizarmos agora, depois poderá ser muito tarde”.

O Procurador geral da República, Cláudio Fontelles, manifestou-se  contra o processo e pediu arquivar o pedido de Mello porque afirma claramente que o aborto de qualquer bebê é uma violação do direito à vida.

O MDV e outras associações pedem aos brasileiros ficar em contato com o STF e os Ministros para lhes exigir com respeito que se acolham ao parecer de Fontelles e arquivem o caso.

Para os que duvidam que um bebê com anencefalia é um ser humano, o MDV sugere visitar o Website http://www.defesadavida.com.br/stfanencefalos.htm

Os pró-vida  também sugerem a quem quiser apoiar esta campanha pelos não nascidos comunicar-se com as autoridades envolvidas por e-mail, fax e telefone. A seguir incluímos os dados de contato do STF.

Supremo Tribunal Federal

Fax: (61) 217-4020

Telefones: (61) 217-3000, (61) 217-4017,  (61) 217-4019.

E-mais dos integrantes do STF:

ledam@stf.gov.br vanderlei@stf.gov.br rodrigoo@stf.gov.br

anavt@stf.gov.br

julhiana@stf.gov.br rlago@stf.gov.br dennys@stf.gov.br

marcoss@stf.gov.br angelica@stf.gov.br rodrigom@stf.gov.br carmemll@stf.gov.br favetti@stf.gov.br reginamv@stf.gov.br marcus@stf.gov.br luisc@stf.gov.br mariaclaudia@stf.gov.br marceloc@stf.gov.br

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