ROMA, Oct 28, 2004 / 13:02 pm
Ante o Tribunal Constitucional, o advogado geral do Estado italiano, Antonio Palatiello, defendeu a presença do crucifixo nas escolas públicas "pelo bem do país", diante do pedido de uma mãe de família que pediu seu veto.
Segundo Palatiello, o crucifixo "é o sinal” da aliança especial entre o estado e a Igreja e “não de uma preferência por uma religião".
O advogado adicionou que se trata do "sinal visível desta aliança para a promoção do homem e o bem do país", considerando que a Igreja é o "único ator do direito internacional mencionado na Constituição".
O artigo em questão destaca que "O Estado e a Igreja são independentes e soberanos", além disso, adiciona que "todas as confissões religiosas são livres perante a lei".
"Seria pelo menos desconcertante que o Estado, depois de ter declarado esta aliança especial (com a Igreja), possa ter vergonha de expor o emblema", sustentou o advogado.
O caso será resolvido em um mês e responderá ao pedido do tribunal administrativo de Veneza (nordeste) que recorreu ao Tribunal Constitucional para que se pronuncie no caso de uma mãe de família de Pádua, que apresentou uma denúncia contra a escola de seu filho por permitir expor símbolos religiosos.
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