TEGUCIGALPA, Aug 20, 2008 / 02:35 am
O Presidente do Congresso Nacional Roberto Micheletti, apresentou na Câmara Legislativa um anteprojeto para a criação da Lei de Fortalecimento da Família, uma esperada iniciativa que promoverá o desenvolvimento da instituição familiar e que coincide com a celebração do mês da família em Honduras.
Conforme informou Hondudiariohn.com, "a lei, terá como objetivo promover e fortalecer o desenvolvimento da família como fundamento da sociedade e espaço fundamental para o desenvolvimento integral do ser humano, apoiando-se no respeito dos direitos fundamentais e a legislação nacional vigente, velando especialmente por aquelas famílias que se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza ou risco social".
Do mesmo modo, o projeto desenvolverá entre suas políticas e ações, "a orientação, apoio e assistência para o cumprimento dos fins da família, atenção prioritária a famílias com mulheres chefes de lar e a celebração por parte das prefeituras municipais, de convênios com instituições públicas ou privadas para brindar conselheria familiar".
Do mesmo modo, a norma tem previsto a criação da Comissão Nacional da Família Hondurenha (Conafamh) "como uma instância multi-sectorial de formulação de políticas públicas que fortaleçam a família como pilar da sociedade e brinde as oportunidades necessárias para seu adequado desenvolvimento".
A Comissão de Família permitirá a criação de outras instâncias dentro do sistema que permitam "governar com uma perspectiva de família".
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