Valores fundamentais devem refletir-se nas leis, afirma Núncio ante a ONU

NAÇÕES UNIDAS, Oct 14, 2008 / 19:09 pm

O Observador Permanente da Santa Sé ante a ONU, Dom Celestino Migliore afirmou hoje que os valores fundamentais inerentes à dignidade de toda pessoa devem estar custodiados e promovidos pelas leis que emanam dos estados.

Depois de advertir que no contexto cultural presente em ocasiões a lei não considera a dignidade da pessoa senão que inclusive parece ofendê-la, o Arcebispo destacou que "os direitos das pessoas não são simplesmente um grupo de normas legais senão que representam, por cima de tudo, valores fundamentais. Tais valores devem ser protegidos pela sociedade, de outra forma ficam em risco de desaparecer inclusive dos textos legislativos. A dignidade das pessoas deve ficar protegida na cultura, na mentalidade pública e na conduta da sociedade, como uma precondição e para que esteja protegida pela lei".

Seguidamente indicou que "embora a força da lei não é suficiente em si mesma, ainda se mantém como um instrumento indispensável para a proteção da dignidade humana. A noção da força da lei está implícita como uma exigência da Declaração Universal dos Direitos humanos e atribui aos estados a tarefa de permitir e facilitar a realização dos fins transcendentes aos que as pessoas estão destinadas".

Logo de comentar que "a força da lei é um componente vital para assistir aos estados em sua responsabilidade de proteger" a suas populações das ameaças e a outras inclusive, quando um país não esteja em capacidade de fazê-lo; o Prelado vaticano indicou que "a criação de estruturas nacionais legais ajudará aos estados a advertir as atrocidades estabelecendo mecanismos que promovam a justiça e a paz, assegurem o amparo e o recurso sob a lei, permitam à economia sentar suas bases e proteger a dignidade de toda pessoa".

"A natureza interconectada do mercado global incrementou a necessidade do debate sobre a implementação da força da lei, para que se estabeleça um sistema global mais justo. No mundo em desenvolvimento, esta pode proporcionar crescimento social e econômico; enquanto que no mundo desenvolvido pode assegurar uma maior estabilidade econômica e maior eqüidade", continuou.

Finalmente Dom Migliore destacou que "as Nações Unidas será mais apreciada quando a discussão sobre a força da lei se transforme de discussões sobre normas e valores em resultados tangíveis para aqueles que procuram a justiça".