MONTEVIDÉU, Nov 4, 2008 / 12:01 pm
A imprensa local confirmou que dois deputados oficialistas do Frente Ampla que poderiam votar contra a descriminalização do aborto, estão sendo pressionados para não assistir hoje à votação. Seriam substituídos por deputados suplentes que apoiariam a polêmica lei de saúde reprodutiva que inclui o aborto.
Segundo várias notícias, a aprovação do aborto necessita todos os votos dos deputados do Partido Frente Ampla. Por essa razão dois membros da bancada partidária, conhecidos por seu apoio à defesa da vida, Carlos Baraibar e Daniela Payseé, seriam objeto de pressão.
Segundo Carlos Polo, diretor para a América Latina do Population Research Institute (PRI), a votação está muito disputada, mas os promotores do aborto querem substituir aos pró-vida por seus suplentes abortistas.
A imprensa informou que Baraibar não iria a votar porque é forçado a ir ao Senado como suplente do senador Danilo Astori que estará ausente. “Isto é absurdo porque poderia desculpar-se e não aceitar a citação do senado dessa vez e deixar que entre o segundo suplente no senado, e ele permanecer em Deputados”, indicou Polo.
A estas pressões se acrescenta a denunciada fraude legislativa que acompanhou o andamento deste projeto de lei que foi rechaçado na Câmara de Senadores. “Isto deveria ter motivado seu arquivamento, não podendo voltar a ser votada novamente nesta legislatura. Entretanto, duas sessões depois, o presidente da Câmara o pôs novamente a votação, prescindindo da necessária reconsideração”, explicou.
“O texto do projeto rechaçado foi votado de novo, esta vez afirmativamente, e foi enviado de maneira ilegal, à Câmara de Deputados, onde foi tratada de maneira não devida. Na Comissão de Saúde da Câmara de Deputados a votação ficou empatada, com o qual o projeto fica rechaçado e deve ser arquivado, de acordo ao regulamento da Câmara. Contudo, por um acerto político, a Comissão decidiu enviá-lo de qualquer jeito, também em contra das regras, ao Plenário da Câmara dos Deputados para ser discutido”, adicionou.
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