MADRI, May 14, 2009 / 05:50 am
O Tribunal do Litigioso-Administrativo Nº 2 de Zaragoza reconheceu o direito de uma aluna de objetar de consciência a disciplina de Educação para a Cidadania (EpC), declarando-a isenta de assistir aulas e ser avaliada.
Conforme informou a plataforma de pais “EpC?...Aragón vai ser que não!”, a falha deu a razão aos pais da estudante, a qual poderá deixar de ir às aulas do EpC sem prejuízo algum na hora de ser promovida de curso e obter os títulos acadêmicos correspondentes.
Teresa Monaj, porta-voz da plataforma, assinalou que este tribunal da Zaragoza é o mesmo que ditou outra sentença favorável a pais impedimentos o passado 13 de abril. portanto, já “são duas as sentenças que dão a razão aos impedimentos ao EpC depois das quatro sentenças emitidas pelo Tribunal Supremo”.
Nesse sentido, Monaj disse que os pais aragoneses esperam que o Tribunal Superior de Justiça de Aragón tenha em conta estas sentenças ao momento de emitir suas falhas.
“A sentença considera que os alunos a quem vão dirigidos estes ensinamentos, crianças e adolescentes, estão em um período de formação. Se da parte do Estado ou do governo autonômico lhes inculcam comportamentos em determinado sentido, o lógico é que os assumam. Fica claro, portanto, que EpC contradiz o direito dos pais a educar os seus filhos conforme a suas convicções”, advertiu a porta-voz.
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