Cardeal Martino se pronuncia sobre a Dívida Externa na Argentina

BUENOS AIRES, Nov 25, 2004 / 17:23 pm

Mediante um comunicado escrito, o Cardeal Renato Martino, Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, que se encontra na Argentina para apresentar o Compêndio de Doutrina Social da Igreja por convite da Arquidiocese de La Plata, que preside o Arcebispo Héctor Aguer, assinalou que o peso da dívida do país deve ser equitativamente repartido.

Na mensagem, o Cardeal recorda que no documento que o dicastério publicou em 1986 sobre o tema da dívida se afirma que “o total da dívida danifica gravemente a economia e o nível de vida dos países em desenvolvimento, e que neste quadro os reembolsos exigidos a cada ano constituem uma rêmora para o crescimento dos povos”.

“Certamente, existem sensíveis diferenças entre as respectivas situações locais -reconhece o Cardeal Martino-, mas tem que se levar em conta o pronunciamento do Papa João Paulo II na encíclica ‘Centesimus Annus’: não se pode pretender que as dívidas contraídas sejam pagas com sacrifícios insuportáveis”.

O Cardeal recorda que “as obrigações do devedor têm um limite, que em sua aceitação e respeito não deve resultar lesivo para o direito legítimo do credor. Não pode esquivar-se, do mesmo modo, o princípio de co-responsabilidade das instituições que intervieram nos diversos intentos de reestruturar o montante da dívida”.

“E olhando ao futuro, seria saudável que se aplicasse a doutrina católica sobre a usura, que adquire especial relevância e atualidade à medida que se constatam as conseqüências de uma economia prevalentemente monertária”, adverte o Cardeal Martino.

“O devedor debe, alguma vez, deixar de ser devedor. Em suma, este grave problema deve encaminhar-se a uma solução digna dos princípios de justiça e eqüidade que podem assegurar o progresso e a paz”, conclui seu pronunciamento.