Pedem a legisladores argentinos que não alterem essência do matrimônio

Buenos Aires, Nov 11, 2009 / 04:46 am

A Ação Católica Argentina (ACA), insistiu ao Congresso da Nação não alterar a essência do matrimônio ao equipará-lo com as uniões homossexuais, através da reforma do artigo 172 do Código Civil.

A ACA disse que as modificações propostas ao Código Civil se apóiam no argumento de procurar proteção social aos casais do mesmo sexo, em que pese a que existe um enquadramento jurídico-administrativo que atende esta situação, "sem que isso signifique a equiparação com o status matrimonial".

O matrimônio, recordaram, funda-se no vínculo complementar entre o homem e a mulher. "Não é um simples feito privado ou uma opção religiosa, mas sim o mesmo se constitui em um bem para o desenvolvimento das pessoas e a sociedade. Reconhecer a heterossexualidade como requisito do matrimônio é partir de uma realidade objetiva, que é seu pressuposto", explicou.

Em um comunicado, a ACA assinalou que uma lei "constitui-se em um marco exemplar para a sociedade", a orienta, e portanto uma redefinição do matrimônio alteraria sua própria essência. "Equiparar ambas as realidades significaria desconhecer a natureza humana na que o homem e a mulher procuram um ao outro, sua reciprocidade e complementaridade", advertiu.

Do mesmo modo, recordou que os tratados internacionais de direitos humanos assinados pela Argentina têm hierarquia constitucional e reafirmam "a natureza matrimonial entre o homem e a mulher".

O texto também criticou que queira dar aos casais do mesmo sexo a possibilidade de adotar crianças, pois isso supõe antepor "o interesse dos adultos ao interesse superior das crianças, que se encontra legislado no 3º artigo da Convenção sobre os Direitos da criança".

Por isso, exortaram aos legisladores a que não aprovem tais reformas e "serem consistentes na defesa da dignidade da vida humana e da instituição familiar, a deixar de lado interesse conjunturais, a ter em conta as raízes culturais de nosso povo, e os valores permanentes em que se fundamenta a construção do Bem Comum da Nação".