24 de novembro de 2024 Doar
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Nova constituição dominicana defende vida desde a concepção

Logo depois de um debate de quase sete meses no Parlamento dominicano convertido em Assembléia Nacional Revisora, concretizou-se a Nova Constituição dominicana que respalda e "defende a vida desde a concepção até sua morte natural".

A nova constituição dominicana que penaliza o aborto entrou em vigor o passado 26 de janeiro, dia de Juan Pablo Duarte (principal Pai da Pátria Dominicana) e foi proclamada pelo Congresso Nacional Dominicano.

Logo do anúncio oficial realizado pelo presidente da Assembléia, Reinaldo Pared Pérez, o presidente de República Dominicana, Leonel Fernández, considerou que a nova carta magna é "a Constituição do século XXI".

A defesa da vida foi um dos temas mais controvertidos durante a assembléia, definindo-se finalmente o artigo 37 da constituição que assinala que "o direito à vida é inviolável desde a concepção até a morte. Não poderá estabelecer-se, pronunciar-se nem aplicar-se, em nenhum caso, a pena de morte".

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