Governo deve apresentar outra versão do PNDH após reunião com Dom Dimas

SÃO PAULO, Feb 1, 2010 / 18:18 pm

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), Paulo Vanucchi, se encontrará com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, na tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro. A pauta do encontro será o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que prevê, entre uma série de ações, a "aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".

Segundo a informação divulgada pelo Portal Web da Rede Canção Nova, já na sexta-feira, Vanucchi disse que o governo alteraria o texto. Uma nova versão deve ser apresentada em duas semanas.

"A formulação que nós fizemos é a única que já anunciamos com humildade e reconhecimento de erro, que é, sobretudo, meu. A defesa do aborto no texto se assenta na autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo. É uma formulação do movimento feminista", disse o ministro na matéria publicada por Canção Nova notícias. Apesar da ressalva, Vanucchi deixou claro que o debate sobre a questão do aborto não pode "recuar".

"Para fazer a formulação que corrige, sem criar uma nova controvérsia, eu preciso fazer uma discussão com a CNBB, que tomou a iniciativa, e com quem mais queira, desde que não envolva recuar no debate sobre a questão do aborto. Em direitos humanos é preciso valorizar sempre o direito à divergência, a verdade é sempre filha do tempo", defendeu o ministro que parece disposto a seguir empurrando a agenda abortista, mesmo quando o povo brasileiro já mostrou sua contrariedade a esta medida.

Em um artigo publicado pela ACI Digital em nossa seção "Aborto" o Prof. Humberto Vieira, presidente da Associação Pró-vida e pró-família de Brasília deixava clara a posição do povo brasileiro advertindo que “a legalização do aborto não interessa ao Brasil. É uma arma dos imperialistas antinatalistas. Nenhum país é forte sem povo educado e sadio”.

O Programa foi apresentado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República em 21 de dezembro de 2009; é visto como uma ação integrada de governo e política de Estado, que não deve ter sobressaltos com a alternância de poder. Estão previstas mais de 500 ações programáticas em diversas áreas, elencadas em um texto com mais de 200 páginas.

A primeira versão do Programa (PNDH-1) foi lançada em 1996, com especial ênfase em direitos civis e políticos. Em 2002, o texto foi revisto e publicado o PNDH-2, que destacou direitos econômicos, sociais e culturais.  A atual versão do PNDH busca legalizar o aborto e as uniões homossexuais e retirar símbolos religiosos dos espaços públicos da União.