Foi assinado o acordo entre o Brasil e a Santa Sé

BRASILIA, Feb 12, 2010 / 15:22 pm

Ontem, 11, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a promulgação o acordo Brasil e Santa Sé, que estabelece o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país com o maior número de católicos em todo o mundo. O ato do presidente foi divulgado na edição desta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União. Participaram do ato de assinatura o núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri; o cardeal primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo; o arcebispo emérito de Brasília, cardeal José Freire Falcão; o arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz.

“Com este ato solene se conclui felizmente o processo deste histórico tratado internacional que constitui a reafirmação e a consolidação das relações existentes entre o Brasil e a Santa Sé e a adequada e clara regulamentação da significativa presença e contribuição da Igreja Católica para o progresso, a harmonia e o bem comum da sociedade brasileira”, disse o núncio, dom Lorenzo Baldisseiri em declarações reunidas pela CNBB e divulgadas no seu portal Web.
"A Igreja Católica pode ter o reconhecimento jurídico e oferecer uma contribuição mais eficaz para o povo brasileiro", ressaltou o núncio.

Promulgação do Acordo “O acordo é um tratado internacional, reconhecido pela Constituição Federal, e ajuda a entender a Igreja Católica como de direito público”, disse o cardeal Geraldo Majella Agnelo. Segundo o cardeal, todo o debate que ocorreu por ocasião da tramitação do acordo no Congresso Nacional, no ano passado, “ajudou o país a tomar conhecimento do sentido de um acordo”.

Segundo a CNBB, o acordo foi assinado pelo Brasil e a Santa Sé no dia 13 de novembro de 2008. Em 2009 ele foi discutido na Câmara, que o ratificou no dia 27 de agosto, e no Senado, que também o aprovou no dia 7 de outubro.

O Portal Canção Nova Notícias disponibiliza uma explicação passo a passo do tratado que pode ser vista em: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=275495