Iniciativa popular tenta proibir manipulação de embriões e o aborto

BRASILIA, Jan 13, 2005 / 15:28 pm

A Campanha “1 milhão pela Vida” está coletando assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular que visa proibir a manipulação de embriões humanos em pesquisas e também a ampliação da prática de aborto. O projeto é iniciativa da Canção Nova, comunidade católica fundada no Brasil de evangelização através dos meios de comunicação.

A campanha, que quer chegar a 1 milhão de assinaturas, conta com a participação de todos que desejarem reafirmar o direito à vida, repudiando a legalização das práticas de uso e destruição de embriões humanos e mudança do Código Penal no artigo sobre a pena do aborto. Após a coleta de firmas, o abaixo-assinado será entregue em Brasília para o Congresso Nacional e o Senado Federal.

A Canção Nova pede que os fiéis distribuam formulários a seus familiares, paróquias, grupos de oração, amigos e vizinhos, imprimindo no site:  http://www.cancaonova.com/portal/canais/especial/campanha/vida/modelo.htm. Os formulários assinados devem ser enviados a: Projeto 1 milhão pela Vida. Av. João Paulo II, s/n. Cachoeira Paulista – SP. CEP 012630-000. Também se pode assinar o formulário diretamente no site: http://www.cancaonova.com/portal/canais/especial/campanha/vida/abaix_vil.php.

Para maior informação, comunicar-se pelo  telefone (12) 3186-2600 ou através do e-mail: milhaopelavida@cancaonova.com.

Aborto e Biossegurança

Atualmente é permitido no Brasil a prática do aborto em casos de risco de vida para a gestante e gravidez provocada por estupro.

Mas a discussão sobre o tema do aborto tem ganhado especial atenção depois que a Ministra, Nilcéia Freire, em dezembro de 2004 ter anunciado que o governo pretende revisar a legislação buscando ampliar os casos de autorização do aborto. A ministra afirmou que a partir de janeiro uma comissão formada pelo Governo, Congresso e Sociedade Civil iniciará a revisão dos instrumentos legais existentes no país sobre o assunto.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em palavras assinadas pelo Cardeal Geraldo Majella Agnelo, mostrou-se contrária à revisão da legislação do aborto: «Apelamos a todos para cultivarmos uma cultura da vida e não da morte. O menosprezo pela vida humana tem levado aos maiores desatinos pessoas e governos no passado e no presente e a uma escalada de violência, insegurança, vingança, assassinatos, assaltos, roubos e aumento da miséria e da fome. Necessitamos de uma educação para a convivência fraterna e não fratricida. O respeito aos indefesos e à vida frágil é expressão de verdadeira cultura e humanidade», disse o episcopado.

No mês de outubro passado ao Senado brasileiro aprovou a Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização de transgênicos no país e a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O texto do senador Ney Suassuna autoriza a realização de pesquisa com células-tronco de embriões que estavam em clínicas de fertilização. Os embriões utilizados devem estar congelados até o dia da publicação da lei e devem ter, no mínimo, três anos de estocagem.

O projeto proibe a clonagem humana e a produção de embriões para a retirada de células-tronco, com o objetivo terapêutico. Segundo o senador Suassuna, o projeto permite a manipulação em pesquisa de cerca de 20 mil embriões congelados.