Mulher decide ter a seu bebê e rechaça coação de seu empregador para submeter-se a um aborto

Gerona, Apr 12, 2010 / 05:48 am

O Tribunal do Penal número 5 de Gerona condenou o encarregado de um restaurante da localidade a 19 meses da prisão e a pagar uma multa de seis mil euros em conceito de reparação do dano moral causado à garçonete a quem pediu que abortasse se queria conservar seu posto de trabalho. Com a coação em cima, esta valente mulher decidiu conservar o seu bebê.

O tribunal considera provado que o encarregado de um local de comida mexicana da localidade, insistiu à mulher a que abortasse uma vez que esta lhe comunicou que estava grávida. Ao não dar atenção, o encarregado, que exercia as tarefas de contratação e renovação do pessoal, optou por não renovar o seu contrato.

A mulher entrou a trabalhar no restaurante durante os meses do verão de 2005, depois do que lhe prorrogaram o contrato por dez meses mais até julho de 2006. A garçonete, que ficou grávida em fevereiro de 2006 de outro colega de trabalho, decidiu ter a sua filha mesmo com a coação à qual foi submetida por seu superior para limitar o exercício de um direito fundamental.

A sentença, à qual teve acesso a agência Europa Press, especifica que a mulher esteve "a ponto de interromper" sua gestação (abortar), mas depois de "muitas dúvidas" seguiu adiante e, chegado o momento de vencimento do contrato a relação trabalhista não foi renovada e foi apresentado um pagamento no valor de zero euros.

Depois da mediação do sindicato ao que acudiu a mulher, este pagamento subiu até os dois mil euros. O mesmo sindicato exerceu a defesa da trabalhadora nos tribunais, por isso considera a sentença uma "sentença exemplar" na luta contra a perseguição trabalhista.

O tribunal considera que a mulher evidenciou com seu comportamento um "alto grau de maturidade", dá por boa sua versão –corroborada por outra colega de trabalho à qual o encarregado pediu que intercedesse para obter o aborto– e recorda que, uma vez comunicado seu estado, o restaurante não adotou as medidas necessárias para favorecê-la.

Deste modo, o empregador fez que ela seguisse carregando geladeiras e transladando caixas pesadas "com insistência", o que contribuiu à criação de um "clima hostil" no trabalho.