Grupos civis no México recordam que aborto não é um direito

MEXICO D.F., Oct 1, 2010 / 13:30 pm

Diversos grupos civis lamentaram que duas mulheres estejam presas no Distrito Federal por abortar mas recordaram que esta prática não é um direito mas um delito tipificado no Código Penal e despenalizado nas primeiras doze semanas de gestação.

Os grupos de mulheres de 17 estados onde se aprovaram reformas que protegem o direito à vida desde a concepção, esclareceram que as mudanças constitucionais procuram proteger os direitos da mulher, mas também o das crianças por nascer, por isso não criminalizam mas em troca procuram impulsionar políticas públicas que protejam a mulher grávida em situação vulnerável.

"O encarceramento de duas mulheres pelo delito de aborto no Distrito Federal confirma que este não é um direito e sim uma ação tipificada no Código Penal, cujos membros do sistema judicial estão obrigados a acatar", recordaram.

Patricia López Mancera, diretora do Centro de Estudos e Formação Integral da Mulher (CEFIM-Cancún) questionou o duplo discurso das autoridades da capital e de grupos de feministas radicais que manipulam e asseguram que o aborto é um direito, mas pelo contrário está tipificado como um delito no Código Penal Federal e nos códigos penais locais há muitos anos.

López Mancera assinalou que o chefe de Governo, Marcelo Ebrard não pode ceder às pressões de grupos feministas que conseguiram liberar mulheres sentenciadas por homicídio em razão de parentesco, quer dizer por matar a seus filhos recém-nascidos.

"Ele permitirá que estas mulheres torçam a lei como o fizeram no (estado de) Guanajuato e deixarão em liberdade as mulheres presas em prisões da capital pelo delito de aborto?", questionou López Mancera.

A Coalizão pela Vida de Oaxaca, a Rede Pró-Yucatán, o Foro Transformador de Querétaro, o Movimento pela Vida de Baja California Sur, entre outros, asseguraram que a maioria dos mexicanos está contra o aborto, pois o que o país precisa é evitar que as mulheres morram por falta de atenção durante a maternidade.