Aborto legal no Paraguai: A ONU apenas “sugere” e “recomenda”

ASSUNÇÃO, Feb 4, 2005 / 19:03 pm

O Sistema das Nações Unidas no Paraguai reagiu à denúncia do boletim Notícias Globais sobre a pressão que um de seus organismos feministas aplica contra Paraguai para que legalize o aborto, com um comunicado no que sustenta que “apenas” se trata de uma sugestão.

Há alguns dias, o controvertido Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher das Nações Unidas (CEDAW) pediu durante sua 32º sessão bianual que o Paraguai revise sua legislação, que penaliza o aborto, e opte por uma separação entre o Estado e a Igreja desde  uma “perspectiva anticristã”.

O CEDAW é o organismo criado pela ONU para verificar a eliminação de toda forma de discriminação da mulher. Sua autoridade foi livremente ratificada por cada nação.

devido à inclinação marcadamente Abortista e feminista do organismo, numerosas organizações pró-vida pressionaram para que suas respectivas nações se abstenham de ratificar o protocolo, que daria ao CEDAW  influência na política interna.

Segundo Notícias Globais, durante a última sessão do CEDAW celebrada em Nova Iorque de 10 a 28 de janeiro, os “especialistas” do Comitê expressaram sua preocupação pelas altas taxas de mortalidade materna e a penalização do aborto sob as leis nacionais que ainda não foram revogadas”.

A “especialista” da CEDAW, Salma Khan, manifestou “sua grande preocupação pela alta taxa de mortalidade materna produto da falta de serviços de planejamento familiar e dos abortos ilegais” no Paraguai e  recordou à delegação que de acordo com a Convenção, as mulheres “devem ter o acesso completo aos serviços de planejamento familiar”, quer dizer também ao aborto sem restrições.

“Esclarecimento” da ONU

O comunicado de Sistema das Nações Unidas no Paraguai não desmente esta denúncia, e se limita a precisar que “o Comitê faz apenas sugestões e recomendações apoiadas no exame de informe e dados proporcionados pelos Estados Parte, com vistas ao cumprimento das metas da Convenção”.

Entretanto, o texto reconhece que “uma das variáveis analisadas pelo Comitê em sua 32º sessão foi o significativo dado que, embora existem melhorias, os abortos clandestinos matam a uma mulher cada 7 minutos em todo o mundo, o que significa a vulneração do direito à vida e uma explícita forma de violência contra a mulher”.

“Sortes recomendações são produto de constatações científicas e têm alcance e efeito limitados. Não comprometem aos Estados Parte para atuar em conseqüência e não devem ser apresentadas como uma política oficial do Sistema das Nações Unidas”, adiciona.

Pressões do CEDAW

O CEDAW apresentou aos delegados paraguaios, um interrogatório de 37 páginas, humilhante e claramente violatório da soberania do país, com perguntas como as seguintes:

·    17. Que avanços se obtiveram na implementação do Plano Nacional de Saúde Reprodutiva 1997-2001? Igualmente se agradecerá informar se tiver sido aprovado o novo Plano Nacional de Saúde Reprodutiva 2003-2008 e se contemplar programas de informação e educação sexual, incluindo o planejamento familiar e o uso de anticoncepcionais, em particular nas zonas rurais e entre a população indígena, assim como entre os (as) adolescentes.

·          18. Nas sugestões e recomendações do relatório do Comitê em seu 15° período sessões, em que considerou os relatórios primeiro e segundo (veja-se A/51/38), o Comitê enfatizou ao Estado parte a urgência de tomar medidas para remediar o alto nível de mortalidade materna e de abortos ilegais. O quinto relatório confirma que o aborto é ainda a principal causa de morte das mulheres. Que urgentes medidas o Governo pretende adotar a respeito?

Ministro de Saúde: Não legalizaremos o aborto

Neste contexto, o Ministro de Saúde Pública, Julho César Velázquez, descartou que seu setor favoreça a legalização do aborto. "Eu, como Ministro, tenho uma posição a favor da vida. Acredito que matando gente não vamos solucionar o problema da densidade da população”, indicou.