ASSUNÇÃO, Nov 18, 2010 / 11:53 am
A Câmara de Deputados do Paraguai decidiu rejeitar a "Convenção Ibero-americana de Direitos dos Jovens", um documento que obriga os estados que o ratificam a promover a saúde sexual e reprodutiva, a ideologia de gênero e a "livre orientação sexual".
Com o voto de 50 deputados e enfrentando pressões de organismos internacionais como a ONU, rechaçou-se o documento que propõe, entre outras coisas, que os jovens têm o direito à "saúde sexual e reprodutiva", um eufemismo que engloba o livre acesso à anticoncepção e ao aborto.
O texto inclui a "orientação sexual" como um critério de não-discriminação, sem especificar o que se entende por este termo. O lobby homossexual apoiou o documento desde sua redação na cidade de Badajoz (Espanha) onde foi assinado em outubro de 2005. Agora estes grupos procuram sua ratificação nos países obtendo pouquíssimo êxito.
Em declarações à agência ACI Prensa, Cristian Kriskovich, assessor da Federação de Associações pela Vida e a Família (FEDAVIDA) do Paraguai, explicou que o rechaço à polêmica convenção é "produto da compreensão de parte de nossos deputados dos perigos que este instrumento representa para nossa tradição jurídica, nossos jovens e famílias".
Kriskovich explicou que com esta medida "deixou-se em evidência que reduzir a maioria de idade aos 15 anos e estabelecer a ‘opção ou orientação sexual’ como direito humano e objeto de não discriminação, assim como a ‘confidencialidade’, atentam contra nosso sistema jurídico, tradição e cultura paraguaias. Esperemos que a Câmara de Senadores siga o mesmo caminho".
O diretor para a América Latina do Population Research Institute (PRI), Carlos Pólo, assinalou à ACI Prensa que "em vez de discutir estes temas abertamente, os organizadores espanhóis (da convenção) favoreceram as ações escuras de alguns lobbies. Cada dia é mais evidente que evitam um debate público porque sabem que provocariam este rechaço popular como acaba de acontecer no Paraguai".
"Até agora esta Convenção alcançou poucas ratificações logo depois de sua assinatura em 2005. Nesses poucos países não houve nenhum debate público. As organizações da sociedade civil deveriam exigir uma revisão completa desta Convenção para que responda aos genuínos interesses dos jovens e se sancione o uso de mutretas antidemocráticas para introduzir contrabando ideológico", concluiu.
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