Enérgica oposição dos Bispos do Chile ao aborto "terapêutico"

SANTIAGO, Jan 4, 2011 / 10:56 am

A Conferência Episcopal Chilena (CECH), rechaçou a possibilidade de legalizar o mal chamado aborto terapêutico e assinalou que esta prática nunca poderá ser considerada um ato médico porque causa um dano direto à dignidade do ser humano.

Em seu comunicado do último 28 de dezembro, os bispos se referiram ao projeto de lei apresentado no dia 15 do mesmo mês pelos senadores Evelyn Matthei (União Democrata Independente) e Fulvio Rossi (Partido Socialista), para legalizar o aborto quando a vida da mãe estiver em risco ou o feto apresente alguma má formação que o considere inviável. No Chile está proibido todo tipo de aborto desde 1989.

A CECH reconheceu o drama que as mulheres vivem quando o "fruto da concepção implica um perigo para sua vida", vem com uma má formação grave ou é produto de uma violação. "Situações como estas, embora escassas, são fontes de angústia, incerteza e dor ante as quais ninguém podem ficar indiferente", expressou.

Entretanto, advertiu que não é lícito eliminar a vida do não-nascido ainda nestas circunstâncias. "Não, nem a vida da mãe nem a da criança podem ser objeto de um ato de supressão direta. Por uma parte como da outra a exigência não pode ser mais que uma: fazer todo esforço por salvar ambas as vidas, a da mãe e a da criança", assinalou.

"Isso não se opõe, entretanto, a considerar lícitas as ações terapêuticas necessárias em favor da mãe para saná-la de uma enfermidade, embora comportem um risco, inclusive letal, para o ser que não nasceu. Não se deve confundir uma ação terapêutica a favor da mãe, que encerra como conseqüência não procurada o perigo de uma perda, com a direta eliminação do ser que não nasceu", acrescentou o Episcopado.

Sobre o caso de bebês com deformações, os bispos disseram que deve-se ter presente "que a eliminação de um ser humano não constitui terapia alguma dado que não cura ninguém. Trata-se de um aborto direto ilícito desde o ponto de vista moral e gravemente contrário ao ordenamento legal e constitucional de nossa nação".

A CECH recordou que o ser humano em formação, embora esteja dentro da mulher, não é parte de seu corpo, mas é distinto ao pai e à mãe.

Acrescentou que embora sejam "respeitáveis" os sentimentos invocados pela mãe, "um sentimento jamais pode prevalecer como um valor superior por cima do direito à vida que todo ser humano tem, esteja são ou doente. Entre os direitos humanos, este é o primeiro, sem o qual não existem outros".

Os bispos chilenos exortaram a sociedade a gerar instâncias para acompanhar a mãe e sua família "com ajuda psicológica, social, econômica e espiritual". Recordaram que "o nível de desenvolvimento de uma comunidade se mede pela capacidade que tem de cuidar dos fracos e doentes".

"Uma sociedade que os elimina permite que a violência se constitua no método para resolver os conflitos, convertendo-se em uma ditadura onde os mais fortes terminam decidindo pelos mais fracos. Ninguém tem direito a adotar o poder de decidir que vida merece ver a luz do dia e qual não", expressaram.