França diz não ao "matrimônio" homossexual

PARIS, Jan 29, 2011 / 12:30 pm

O Conselho Constitucional francês decidiu que a proibição do matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo não viola a Constituição do país, e só o Parlamento pode decidir uma mudança na legislação, segundo a resolução publicada em sua página Web.

Os nove "Sábios" que o compõem recordaram que segundo os artigos 75 e 144 do Código Civil, "o matrimônio é a união de um homem e uma mulher". Além disso, o órgão francês indicou que o legislador, "no exercício de sua competência, estimou que a diferença de situação entre os casais do mesmo sexo e os casais compostos por um homem e uma mulher poderia justificar uma diferença de trato quanto às regras de direito da família".

"Não corresponde ao Conselho Constitucional substituir sua apreciação (do legislador) na hora de ter em conta esta diferença de situação", explicou o Conselho referindo-se ao Parlamento.

A resolução vem pelo recurso de inconstitucionalidade interposto por um casal de fato de lésbicas contra esses dois artigos pela falta de segurança jurídica de seus quatro filhos.

Corinne Cestino e Sophie Hasslauer, que vivem juntas há 14 anos, acreditam que o matrimônio "é a única solução para proteger seus filhos, poder compartilhar a autoridade parental, regular os problemas de herança e custódia ante o eventual falecimento de uma das duas", segundo o jornal Le Figaro.

Segundo uma sondagem publicada pelo Canal +, 58 por cento dos franceses se mostram favoráveis ao matrimônio homossexual, diante de 45 por cento registrado em 2006. A adoção de crianças por parte de um casal homossexual conseguiu a aceitação de 49 por cento contra 30 por cento contrários em 2001.

O matrimônio homossexual está permitido na Europa na Bélgica, Holanda, Noruega, Suécia e Espanha. No resto do mundo, este pode ser feito legalmente na África do Sul, Argentina, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos.