PANAMÁ, Mar 1, 2011 / 10:50 am
Em um comunicado dirigido à nação panamenha os membros da Conferência Episcopal deste país pediram ao governo e aos indígenas que cesse a violência e que trabalhem por um diálogo que consiga solucionar os conflitos ocasionados pela aprovação no Congresso do novo código de mineração.
O Congresso panamenho aprovou no último 24 de fevereiro as reformas ao código de mineração com 42 votos a favor e 15 em contra.
Depois da aprovação legislativa do projeto se produziram confrontos entre policiais e indígenas que protestavam nos arredores do Congresso. Os enfrentamentos deixaram como saldo 12 feridos, 14 presos e numerosos afetados por gases lacrimogêneos.
Ante esta situação os Bispos expressaram no comunicado, divulgado no dia 25 de fevereiro, sua preocupação pelo conflito que existe entre as comunidades indígenas, amplos setores da sociedade civil e as autoridades governamentais.
Os Bispos pediram a todos os envolvidos que construam uma cultura de paz "mediante um diálogo justo, eqüitativo, construtivo, em atitude de tolerância frente às opiniões diversas, e que se fundamente na defesa irrenunciável da dignidade da pessoa e do bem comum".
Os membros do Episcopado recordaram as palavras do Dom Francis Chullikatt, Observador Permanente da Santa Sede ante as Nações Unidas, quem em um discurso do passado 11 de fevereiro sustentou que "o primeiro capital que deve ser protegido é a pessoa humana em sua integridade: O ser humano é a fonte, o centro e o objetivo de toda a vida econômica e social".
O Governo defende a Lei de reformas da mineração, porque conforme argumentam esta permitirá as regalias por extração de cobre, ouro e prata, de 2 a 5 por cento; penaliza a mineração ilegal com multas de até 250 000 dólares, e sobe as fianças nas concessões de exploração de 10 centavos de dólar por hectare a 50 dólares.
Por sua parte os indígenas procuram a derrogação da Lei de reforma porque conforme explicam atenta contra os recursos naturais nas comarcas, além de beneficiar as empresas estrangeiras.
No dia 28 de fevereiro os indígenas que protestavam contra a reforma e o Governo assinaram um acordo que pôs fim às manifestações e ao bloqueio de vias, que realizavam os nativos desde a sexta-feira passada. Com a assinatura do documento, ambas as partes analisarão a Lei a partir do 1º de março.
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