MEXICO D.F., Mar 17, 2011 / 13:37 pm
Ante a aprovação inesperada do chamado "divórcio express" para o Distrito Federal por parte da Suprema Corte de Justiça da Nação no México diversas organizações advertiram que esta lei promove a destruição da família.
No último 8 de março a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) declarou constitucionais as reformas realizadas em outubro de 2008 pela Assembléia Legislativa do Distrito Federal, pela qual uma só das partes pode solicitar e obter o divórcio sem necessidade de que a outra parte esteja de acordo.
O divórcio expresso na capital requer que os solicitantes tenham completado ao menos um ano de casado, que um dos cônjuges queira divorciar-se e que tenham seu último domicílio no Distrito Federal.
O Sistema Informativo da Arquidiocese do México (SIAME), menciona os alcances e implicâncias desta lei através da licenciada e professora de Teologia do Matrimônio, Patricia Becerra, quem assinala que a aprovação da norma "é a banalização do matrimônio e uma aberração porque viola dois grandes princípios jurídicos".
"O primeiro é que nenhum contrato pode privilegiar uma das partes para dissolvê-lo sem que o outro queira; e o segundo é que ninguém pode valer-se do seu próprio dolo para beneficiar-se".
Becerra assinalou que esta lei outorga o divórcio embora uma das partes tenha a disposição de perdoar e lutar para salvar o matrimônio, deixando ao arbítrio de uma só pessoa um contrato que é vontade de dois.
"Antes, o juiz pelo menos se ocupava de dizer aos casais que o Estado não queria que se divorciassem, mas agora no Df essa intenção mudou e parece que o que o Governo quer é que as famílias se separem, por isso outorga tantas facilidades", manifestou.
Becerra indicou que os mais beneficiados com esta legislação foram os juízes e os advogados porque a partir de agora os divórcios no Df se tornarão um assunto "rápido e menos trabalhoso".
Becerra recordou aos matrimônios que "há muitos caminhos para tentar uma reconciliação em casal e alcançar o perdão antes de chegar à separação".
Para toda a vida
O SIAME assinalou em um comunicado de 14 de março que "unir-se com a esperança de que seja para toda a vida é a ilusão inicial da maioria dos casais que decidem contrair matrimônio; entretanto, em muitos casos essa ilusão se vê opacada pelas dificuldades cotidianas ou por falhas comuns como a falta de diálogo, a incapacidade para perdoar e o egoísmo".
Ao comentar esta nova lei e a situação atual dos matrimônios, Alberto e Marilú Villaseñor, responsáveis pelo Movimento Encontro Matrimonial na Arquidiocese do México, manifestaram que "para nós, o primeiro engano é a falta de preparação antes de contrair matrimônio e daí se deriva a maioria das causas pelas quais os casais decidem divorciar-se".
"Existe falta de comunicação, o não saber perdoar, a carência de compromisso e de amor a Deus".
Os esposos disseram que "a isto se acrescenta a facilidade com a que os casais podem divorciar-se no Df logo depois da aprovação do chamado "divórcio expresso", mediante o qual em dez dias se quebra a ilusão de "para toda a vida".
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