Procuram com lei superior anular o "matrimônio" gay na Argentina

Buenos Aires, Mar 18, 2011 / 13:03 pm

A Rede Federal de Famílias iniciou na Argentina a coleta de 500 mil assinaturas para promover uma Iniciativa Popular que protegerá a família em nível nacional, e anular a lei de uniões homossexuais, assim como proteger do aborto as crianças não-nascidas.

Em 15 de julho de 2010 o Senado argentino modificou o Código Civil para permitir o mal chamado "matrimônio" homossexual.

Juan Pablo Berarducci, coordenador nacional da Iniciativa Popular, disse ao grupo ACI no dia 16 de março que se for aprovado o projeto, "derrogar-se-ia em todo o território nacional a chamada lei de 'matrimônio igualitário' regressando a legislação ao seu estado anterior, quer dizer ao matrimônio entre homem e mulher".

"Se for aprovada a iniciativa de amparo integral da família, a legislação pró-uniões gay vigentes em jurisdições provinciais e/ou municipais colide com os princípios gerais das políticas familiares argentinas que se postulam no projeto, e ao esta ser uma regulamentação de um artigo da constituição nacional (artigo 14) tem um ranking legal superior", acrescentou Berarducci.

O aborto

Do mesmo modo, o projeto, disponível no site Web da Rede, pede também proteger as mulheres grávidas e afirma que desde a concepção, "a criança por nascer tem direito inalienável à vida como primeiro direito humano, fonte e origem de todos outros, razão pela qual não pode ficar a mercê de pessoa alguma".

"A garantia deste direito em sua máxima extensão é uma obrigação primitiva do Estado em todos seus níveis e em todas as situações que poderiam apresentar-se", acrescenta o texto.

Processo

Berarducci indicou à ACI Prensa que a rede procurará reunir as 500 mil assinaturas antes de julho deste ano, "prévio a que se definam as legendas de candidatos a Presidente e Vice-presidente da nação e que se conformem as listas de candidatos a deputados e senadores nacionais".

O perito explicou ao grupo ACI que o propósito é "obter manifestações destes a favor ou contra nossa iniciativa, para que o eleitor tenha informação genuína de como será o comportamento legislativo de seus representantes e possa emitir seu voto com maior qualidade institucional".

Ele afirma que depois de que os deputados recebam o projeto, terão um prazo máximo de doze meses para tratá-la. "Este é o efeito mais importante, pois as assinaturas dos cidadãos realmente obrigam e dão um mandato imperativo a seus representantes, dizendo-lhes que queremos esta lei", afirmou.

Berarducci também contou que a iniciativa está recebendo o apoio de numerosos membros "de diferentes força municipais, provinciais e nacionais (...). Também existem parlamentares atuais que manifestaram seu apoio e estão em conversação, segundo as características de cada província, com alguns pré-candidatos".

Finalmente ele explicou que a Rede Federal de Famílias "é uma instituição não partidária e pluri-religiosa", que no caso dos católicos, a iniciativa é entendida como "uma ação cívica política de competência prioritária de leigos".