NOVA IORQUE, Apr 15, 2011 / 10:23 am
Pela primeira vez os delegados de vários países latino-americanos de tradição pró-vida, incluindo o Brasil, apresentaram em bloco perante a Organização das Nações Unidas (ONU) propostas para favorecer a legalização do aborto, a difusão pílula abortiva do dia seguinte e a incorporação dos chamados "direitos sexuais" em todo o continente.
Durante a 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento que culmina este 15 de abril, o grupo denominado LatAm –integrado pelas representações da Argentina, Brasil, Costa Rica, Cuba, Republica Dominicana, Guatemala, México, Peru e Uruguai– pressionaram para que à resolução do grupo que se publica hoje sejam incluídas propostas anti-vida.
Participantes na 44ª Sessão entregaram à ACI Prensa o rascunho da resolução que está sendo negociada de forma privada e que até o dia 13 de abril incluía propostas anti-vida no tema "Fertilidade, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento".
Os membros do LatAm sugerem aos governos que incluam a pílula abortiva do dia seguinte –mencionada como anticoncepção oral de emergência– em seus planos, orçamentos e estratégias de luta contra a erradicação da pobreza, ainda contra a legislação dos países membros que mantém o aborto como atividade ilegal.
A representação da República Dominicana, cuja Constituição protege a vida a partir da concepção, propõe incluir o término "aborto inseguro" com o qual busca-se dar a idéia de que o aborto legal pode ser "seguro".
Ao mesmo tempo, a Guatemala retirou oficialmente as reservas (objeções) que fez em 1994 à Cúpula Mundial de População celebrada no Cairo (Egito), onde junto a uma longa lista de países se negou a admitir "saúde reprodutiva", "direitos reprodutivos", "direitos sexuais", "maternidade segura" e termos similares que pudessem implicar a inclusão do aborto legalizado.
Em diálogo telefônico com a agência ACI Prensa, a delegada da Guatemala na Sessão da ONU, Connie Taracena, indicou que a retirada obedece ao fato que estas objeções "já foram superadas pela legislação nacional". No ano 2001, promulgou-se a Lei de Desenvolvimento Social que inclui o termo "saúde reprodutiva" nos programas de saúde.
O LatAm também propõe a inclusão dos chamados "direitos sexuais" nas legislações nacionais, apesar de que este termo tenha sido rechaçado em numerosas reuniões anteriores no âmbito da ONU por incorporar o aborto.
Desta maneira, LatAm se une ao bloco de países tradicionalmente abortistas como a Dinamarca, Suécia, Noruega, Grã-Bretanha e Estados Unidos com a administração do presidente Barack Obama.
A fonte consultada pela ACI Prensa considera que o LatAm cedeu à pressão dos delegados de países ricos junto a lobistas de organizações como a International Planned Parenthood Federation (IPPF) que caracteriza as reuniões da ONU.
Em declarações à ACI Prensa, Thomas W. Jacobson, Presidente do International Diplomacy & Public Policy Center presente na reunião da ONU, recordou que "nenhum aborto é seguro para o menino ou a menina e pelo contrário sempre é fatal. Para a mãe, o aborto produz alguns inegáveis efeitos no curto e longo prazo, seja legal ou ilegal".
Consultado pelo grupo ACI, Carlos Pólo, Diretor do Escritório do Population Research Institute para a América Latina, explicou que a Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento "segue o mesmo padrão de todos os eventos da ONU. Países ricos e ONGs abortistas desenvolvem uma agenda que começou em 1994 propondo o aborto e o controle natal como caminho ao desenvolvimento e impondo-a aos países pobres".
"A triste novidade do grupo LatAm é que a velha fórmula controlista é posta em primeira pessoa por alguns delegados da América Latina fazendo ainda mais evidente a contradição com a legalidade de seus próprios países", concluiu.
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