Paraguai oferece à ONU "debate aberto" para despenalizar o aborto

ASSUNÇÃO, Jun 15, 2011 / 10:18 am

O representante permanente do Paraguai ante as Nações Unidas em Genebra (Suíça), Federico González, admitiu que embora o aborto seja ilegal nesse país sul-americano "será realizado um debate aberto para analisar o tema em profundidade", o que poderia supor um apoio do governo de Fernando Lugo a uma política de despenalização desta prática.

No marco da 17ª sessão do Conselho de Direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que se realiza entre os dias 30 de maio e 17 de junho, e em declarações recolhidas pela AFP, González afirmou que "Paraguai agradece as 124 recomendações recebidas durante sua participação no Exame Periódico Universal (EPU). Todas as recomendações foram aceitas".

O EPU é uma espécie de revisão que a ONU realiza em distintos países onde qualifica o cumprimento ou não dos mesmos sobre uma série de iniciativas geralmente em referência aos direitos humanos. Neste caso os chamados direitos sexuais e reprodutivos.

Uma das recomendações que realizou a Noruega ao Paraguai em fevereiro com este procedimento foi “analisar o alcance dos abortos ilegais e pouco seguros e introduzir medidas de proteção do direito universal da mulher à vida e à saúde”.

A Noruega e outros países europeus exercem pressão sobre diversas nações latino-americanas e africanas para obter a despenalização do aborto através deste tipo de "recomendações". Um caso emblemático desta pressão e da resistência pró-vida foi o da Nicarágua onde todo tipo de aborto, incluído o mal chamado terapêutico está penalizado desde ano 2006, o que rendeu ameaças de cortes de ajudas financeiras desse país europeu.

Em resposta à solicitude da Noruega, a delegação paraguaia em Genebra assinala em um documento datado em 31 de maio de 2011, entre outras coisas, que "encontra-se em elaboração uma resolução ministerial sobre a atenção humanizada às pacientes em situação de aborto".

Contradizendo o que foi expressado pelo embaixador González e o que foi dito pela delegação paraguaia, Inés Martínez, diretora de Direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, assegurou à agência do grupo ACI em espanhol, a ACI Prensa, que "não há nenhum compromisso do Estado nem nada" referente à despenalização do aborto.

O que existe, indicou Martínez, é "um projeto de lei". Isto "está em mãos do Poder Legislativo. Não há nenhuma política (de Estado), há um trabalho no sentido de que há uma lei como em qualquer país e o projeto está no parlamento".

Martínez explicou que o Ministério de Relações Exteriores "por si só, não pode nem prometer nem proceder nenhum trâmite. Isto é coisa interna, está em mãos do parlamento, do Poder Legislativo, da sociedade civil. A Chancelaria por si só não pode fazer nada".

Enérgica reação pró-vida no Paraguai

María Celia de Meyer, secretária geral da Federação de Associações pela Vida e a Família (FEDAVIFA) do Paraguai, disse à ACI Prensa que "desde diversas secretarias do governo paraguaio está se falando de que vão introduzir outra vez o tema do aborto".

"Há muitíssima pressão das Nações Unidas" para que se aprove esta lei atualmente em debate no parlamento, alertou Meyer.

"Diz-se em tal país foi aprovada, nós também, como parecesse que somente nós estamos defendendo a vida. Não é assim, mas eles (os promotores do aborto) sempre colocam esse argumento".

Diante deste panorama, María Celia de Meyer afirmou que os grupos pró-vida do Paraguai "também vamos fazer nosso trabalho para que isto não aconteça, vamos despertar como sempre a consciência de nosso povo que está majoritariamente de acordo em defender a vida".

"Não é que eles vão poder aprovar assim (a lei do aborto), livremente, mas vão ter que enfrentar também a oposição de muita gente", disse.

A líder paraguaia ressaltou que "nós não temos nenhum problema em sair às ruas e nos manifestarmos também a favor da defesa da vida. Podemos fazer um bom protesto contra esta tentativa de despenalizar o aborto".

Marcela Brodón, do grupo Generación Provida, também do Paraguai, assinalou à ACI Prensa que "como jovens que lutamos pela proteção da vida a partir da concepção, declaramo-nos em total desacordo com uma possível revisão a nossa legislação nacional, igual que a maioria dos paraguaios".

Esta associação conseguiu reunir, até o fechamento desta edição, quase 14 000 pessoas em menos de cinco dias no evento "Bibiana Aído: Pessoa não grata no Paraguai" na rede social Facebook, por ocasião da recente visita da ex-ministra abortista espanhola ao país sul-americano para comparecer à Cúpula Ibero-americana de Ministros de Saúde.

"Desde o ponto de vista jurídico é inadmissível reduzir os direitos que todos os cidadãos paraguaios têm desde sua concepção", disse Brodón.

A líder pró-vida paraguaia explicou à ACI Prensa que alguns legisladores estariam orquestrando uma manobra para modificar dois artigos da Constituição: o 229 que proíbe a reeleição presidencial, e o 120 que proíbe o voto dos paraguaios no exterior, e ao mesmo tempo mudar o artigo 4 que estabelece o direito à vida.

"Por isso estamos vigilantes e agiremos de acordo defendendo sempre a vida", precisou.

O artigo 4 da Constituição do Paraguai assinala que "o direito à vida é inerente à pessoa humana. garante-se seu amparo, em geral, da concepção".

Brodón também manifestou à ACI Prensa a postura crítica dos jovens ante a visita da Bibiana Aído ao Paraguai, pois "como representante ativa dos movimentos abortistas na Espanha, busca influir com recomendações associadas aos direitos das mulheres, que as consideramos muito valiosos, sempre e quando não manipularem as necessidades reais das mulheres, que nada têm a ver com a suposta necessidade de aprovar o crime do aborto em nosso país".

"O Paraguai é pró-vida, isso foi demonstrado pelos jovens e todas as pessoas que participaram que nossa pequena iniciativa e de todas as atividades a favor da vida", concluiu.