MEXICO D.F., Sep 29, 2011 / 22:24 pm
A Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México desprezou hoje um recurso anti-vida do juiz Fernando Franco que procurava derrubar a blindagem da vida ante o aborto no estado de San Luis Potosí.
Como aconteceu ontem com o caso do estado de Baja Califórnia, em uma medida que irritou as feministas radicais do México e na região por ter coincidido com o "dia da despenalização do aborto na América Latina e o Caribe" –que estes grupos celebram no dia 28 de setembro– quatro ministros (juizes) votaram a favor da vida e sete a favor do projeto abortista de Franco.
Para que o projeto de sentença de Franco que procurava a inconstitucionalidade prosperasse, os ministros deveriam ter reunido 8 dos 11 votos.
A favor do aborto e a inconstitucionalidade da reforma votaram os juizes José Ramón Cossío, Sergio Valls, Arturo Zaldívar, Olga Sánchez Cordero, Luis María Aguilar, Fernando Franco e o presidente da SCJN, Juan Silva Meza.
Pela defesa da vida e da constitucionalidade da reforma estatal de Baja California, acorde com a Constituição Federal do México, votaram os juizes Jorge Pardo Rebolledo, Salvador Aguirre, Margarida Luna e Guillermo Ortiz.
Com esta decisão, a blindagem da vida ante o aborto no México segue vigente em Baja Califórnia, San Luis Potosí, Tamaulipas, Chiapas, Veracruz, Querétaro, Chihuahua, Campeche, Colima, Puebla, Durango, Jalisco, Nayarit, Quintana Rôo, Guanajuato, Yucatán, Sonora, Morelos e Oaxaca.
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