MADRI, Jan 6, 2012 / 08:03 am
O grupo pró-vida e pró-família Profissionais pela Ética (PPE), criticou o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), por insistir com seu plano de legalizar a eutanásia na Espanha através de um projeto de lei apresentado perante o Congresso dos Deputados e que já foi publicado no Boletim Oficial das Cortes Gerais.
Conforme indicou esta quinta-feira o PPE, é a segunda vez que o PSOE apresenta um texto para promover a eutanásia.
"A Proposição de Lei se apresenta de novo como ‘uma ampliação de direitos e existe uma fina linha divisória entre a sedação terminal como tratamento e seu uso intencional como eutanásia. Embora seja certo que o texto exclui expressamente que a eutanásia seja um direito dos pacientes’", assinalou María Alonso, do Grupo Vida Digna ligado ao PPE.
Entretanto, indicou o PPE, "há vários aspectos do texto que desvelam a deriva eutanásica", como o fato de que o médico deva aceitar qualquer solicitude do paciente, "incluindo petições de eutanásia ou suicídio assistido", suprimindo o requisito de que toda vontade expressa em um testamento vital ou documento de instruções prévias "se ajustasse à boa prática médica e ao ordenamento jurídico" "Com a supressão deste limite à vontade do paciente se introduz a eutanásia encoberta na legislação espanhola", afirmou Alonso.
Do mesmo modo, ele criticou que se estabeleça "a sedação como um direito do paciente" e possa ser exigida "embora seja um tratamento contra-indicado ou que não seja conforme à boa prática médica. Além disso, o texto exime o pessoal médico de qualquer responsabilidade sempre e quando tiver obedecido os desejos do paciente ou dos seus familiares".
Além disso, acrescentou PPE, o texto permite que o profissional da área da saúde possa "retirar suportes vitais ou induzir sedações sem a necessidade de consultar outros profissionais nem mesmo a família".
Alonso disse que embora o PSOE não tenha maioria parlamentar para aprovar este texto, na região de Andaluzia existe uma lei virtualmente igual a esta que em seu momento contou com o respaldo do Partido Popular para converter-se em norma.
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