Adoção é negada a um casal de lésbicas no Equador

QUITO, Aug 17, 2012 / 06:18 am

A Rede Vida e Família do Equador felicitou a Corte Provincial de Justiça de Pichincha (Equador), por defender a verdadeira família ao negar o pedido de duas lésbicas que queriam registrar a uma menina como filha de ambas.

A menina, de nome Satya Amani, é filha biológica da Nicola Susan Rothon, uma lésbica que convive com a inglesa Helen Louis Bicknell.

A intenção do casal de fato foi inscrever a menor como filha de ambas, algo que foi rechaçado pelo Registro Civil. Logo depois disto, as mulheres denunciaram o Estado por "discriminação", para isso tiveram o apoio da Defensoria do Povo.

Entretanto e respondendo a pressão mediática, a justiça equatoriana assinalou que o pedido das mulheres ia contra as leis do país.

A Rede Vida e Família assinalou que a sentença emitida no dia 9 de agosto "responde à igualdade de direitos", já que a lei assinala que nenhuma mãe solteira pode inscrever a um menor como filho de um homem se este não for o pai biológico, "mesmo que seja seu companheiro, convivente ou marido".

Nesse sentido, indicou que "pelo fato de ser lésbicas", os casais do mesmo sexo não podem exigir um "direito" que é negado aos casais heterossexuais.

"Existem países que reconheceram o direito à adoção e ao matrimônio de casais homossexuais, mas o Equador Constitucionalmente respeita a origem natural da família, exigindo respeito para todos sem discriminação", afirmou.

Em seu comunicado enviado ao grupo ACI, os pró-vida agradeceram à Procuradoria Geral do Estado e a todos os que respaldaram com suas assinaturas a defesa da "família natural conformada por pai, mãe e filhos".

"A Constituição da República que não permite a adoção de crianças por parte de famílias homossexuais e a sentença da Convenção de Direitos humanos da União Europeia em um caso similar na França, indica que não existe discriminação quando um país não aceita que se inscreva uma criança como concebida por duas mulheres", reiterou.

Entretanto, a Rede Vida e Família chamou a estar atentos porque "ONG´s Internacionais como ILGA que estão por trás deste caso", procuram também a legalização do aborto no Equador.

Além disso, acrescentou, a Defensoria do Povo é "o organismo que segue o julgamento de um sacerdote equatoriano (Pe. Paulino Toral), que foi denunciado injustamente por ter orientado à comunidade católica sobre os danos da ideologia de gênero".