Despenalização total do aborto em debate na Colômbia

BOGOTÁ, Sep 25, 2012 / 19:01 pm

Grupos de pressão anti-vida na Colômbia estão impulsionando a possibilidade de que seja totalmente despenalizado o aborto no país. Desde 2006 a Corte Constitucional admite a isenção da pena pela prática em três casos, à semelhança da lei vigente no Brasil.

Nesta segunda-feira 24 de setembro teve início no Conselho de Política Criminal um debate animado por autoridades do Ministério de Justiça colombiano que propôs, através de um relatório, "uma despenalização do aborto” muito mais ampla “que a existente".

A ministra Ruth Stella Correa disse na semana passada no Congresso –cujo presidente, Roy Barreras, apóia a abolição do aborto como um delito– que o mencionado texto será a base do debate para um novo plano de política criminal, que deve estar preparado no final do ano.

O relatório está apoiado nas cifras entregues pelo Instituto Guttmacher, de marcado corte abortista. Em maio deste ano esta organização criticou e tentou desqualificar um estudo de um perito no Chile que conclui que a proibição legal do aborto não aumenta a mortalidade materna com o suposto de que em países onde a prática é considerada um crime morrem mais mulheres por causa de abortos clandestinos.

O Instituto Guttmacher –batizado em honra de um reconhecido abortista e eugenecista norte-americano, Alan Guttmacher– também chegou a "inflar" as cifras do aborto na América Latina até em 18 vezes.

Alguns países sobre os quais também as cifras foram aumentados pelo instituto foram Argentina, Brasil, México, Peru, Guatemala e República Dominicana.

O aborto na Colômbia está despenalizado nos casos de estupro, má formação do nascituro e risco para a saúde da mãe.

Sobre este novo debate, Maria Vitória Llorente, membro da Comissão de Política Criminal, assegurou ao jornal El Tiempo que o aborto "é um problema de saúde que temos que enfrentar sem véus morais, com o coração na mão e pensando em como podemos atender esta situação que, entre outras, afeta as mulheres mais vulneráveis e que têm menor acesso a educação sexual".

O senador José Darío Salazar afirmou por sua parte que "há pessoas, muitos deles políticos, que dizem que caminhar para a despenzalização total do aborto está embaralhando o caminho progressista de um país".

"Eu faço estas perguntas: onde ficam os Direitos humanos, o direito fundamental da vida. Chama-se progresismo a cultura da morte? Ou na verdade isto é retroceder à caverna, onde a morte imperava totalmente. Pode ser que em nome do progresso queiramos violar o principal direito que é a vida, quando todos os dias, em todos os foros, todo mundo fala de preservar este direito fundamental? E quando se chega ao ser mais indefeso, aí sim isto se chama progresso?", questionou.

Sobre as realidades que gerou a despenalização do aborto, o legislador disse que "falsificando situações como um estupro muitas crianças estão morrendo na Colômbia, crianças que na verdade são concebidas em noites de prazer. É irresponsabilidade dos pais que não querem encarregar-se dos filhos, de uma cultura desleixada que nos levou à frivolidade para tampar infidelidades, escândalos e vergonhas, e tudo isso antepondo-se ao direito a viver que tem essa menina ou menino".

"E mesmo que fossem estupros, não se pode condenar um inocente quando o culpado é outro: o estuprador, este sim deve ser punido", explicou.

Desde a introdução das cláusulas despenalização do aborto na Colômbia em 2006 decidida pela Corte Suprema do país, o lobby abortista liderado pela advogada Mónica Roa, empreendeu uma campanha com o apoio deste alto tribunal e os grandes meios de comunicação na Colômbia para promover cada vez mais o aborto como se fosse um direito das mulheres.

A decisão da Corte foi tomada sem considerar que 80 por cento dos colombianos se opõem ao aborto.