Vaticano: O Estado de direito requer um sistema jurídico fundado no direito natural

NOVA IORQUE, Sep 26, 2012 / 12:30 pm

O Arcebispo Dominique Mamberti, Secretário do Vaticano para as Relações com os estados, assinalou em na segunda-feira 24 de setembro em uma reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas dedicada ao tema do Estado de Direito no âmbito nacional e internacional, que para sua existência este requer um sistema jurídico fundado no direito natural.

Na qualidade de delegado da Santa Sé na 56ª assembléia ordinária da ONU em Nova Iorque, o Arcebispo indicou que "a convocatória de uma Reunião de Alto Nível sobre o Estado de Direito –tendo em conta os velhos e novos desafios que enfrentamos– brinda a oportunidade de reafirmar a vontade de procurar soluções políticas, aplicáveis em nível mundial, com a ajuda de um sistema jurídico firme e enraizado na dignidade e na natureza da humanidade, quer dizer, no direito natural".

"Trata-se do melhor caminho se queremos realizar os grandes projetos e o propósito da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos humanos que seguem sendo relevantes mediante os diversos tratados sobre os direitos humanos, sobre o desarmamento, assim como na codificação dos grandes princípios do direito internacional e na recopilação e os progressos nas normas do direito humanitário".

O Arcebispo disse ademais que "será possível avançar sempre que –além de trabalhar com organismos cada vez mais especializados, também em matéria econômica e financeira– as Nações Unidas sigam sendo um ponto central de referência para a criação de uma verdadeira família das nações, na qual o interesse unilateral dos mais potentes não prevaleça frente às necessidades dos mais fracos".

"Progrediremos neste sentido se a legislação em âmbito internacional estiver apoiada no respeito da dignidade da pessoa, partindo da centralidade do direito à vida e à liberdade religiosa", concluiu o Arcebispo.