Ex-mordomo do Papa poderia receber até quatro anos de prisão

VATICANO, Sep 28, 2012 / 12:08 pm

Começa neste sábado o julgamento de Paolo Gabriele, o ex-mordomo do Papa Bento XVI, e seu cúmplice, o técnico em informática Claudio Sciarpelletti. Os suspeitos poderão receber uma sentença de até quatro anos de prisão pelo "furto agravado de documentos reservados".

Conforme explicou ontem na Sala de Imprensa do Vaticano, o promotor de justiça do Tribunal de Apelação do Vaticano, Giovanni Giacobbe, o processo será feito a portas abertas e a primeira audiência será dirigida por um tribunal composto por três juízes leigos.

O promotor assinalou que segundo a lei 403 do Código Penal, a pena mínima por "roubo com agravante" para Paolo seria de três anos, e a máxima de até quatro. Enquanto que o delito de "cumplicidade" tem a pena de um ano.

Segundo os acordos do Vaticano com a Itália, a pena seria cumprida em um presídio italiano porque o Vaticano "não conta com uma estrutura presidiaria", assinalou Giacobbe.

Bento XVI, como soberano absoluto do Estado Cidade do Vaticano, poderia eventualmente conceder a graça a seu ex-ajudante em qualquer momento do processo, embora, uma vez iniciado, e devido à distinção entre o direito canônico, que rege a Igreja Católica, e o código penal, que rege o Estado da Cidade do Vaticano, o Santo Padre deveria esperar até o fim do processo para intervir.

O julgamento terá caráter público e a ele poderão comparecer um número limitado de pessoas, entre eles, alguns jornalistas. A gravação está estritamente proibida e somente imagens do início da sessão serão publicadas.

O advogado Giacobbe explicou que o processo não tem uma duração específica, e os acusados poderiam não apresentar-se pessoalmente se decidem enviar seu advogado de confiança.

No caso de não apresentarem um advogado, se atribuir-lhes-ia outro defensor. Os suspeitos não poderão fazer juramento durante o processo, mas as testemunhas têm o dever de fazê-lo.

O perito explicou que o tribunal não poderá pedir assistência à Comissão Cardenalícia que o Papa nomeou para a investigação interna do vazamento dos documentos. Porém, se esta comissão, liderada pelo Cardeal Julián Herranz, decida intervir, o tribunal estará aberto à sua colaboração.

No mês de maio deste ano, o mordomo do Papa, foi detido pela posse de documentos reservados do Vaticano, e permaneceu dois meses em uma cela de segurança na delegacia vaticana.

Posteriormente, esteve sob prisão domiciliar em seu apartamento na Cidade do Vaticano, onde vive com sua esposa e três filhos, e atualmente, está sob liberdade condicional.

Conforme explicou Giacobbe, Paolo poderá apresentar-se a julgamento por sua própria vontade "sem necessidade de ir acompanhado pelo corpo da delegacia vaticana".

Depois de terminar a fase de interrogatório formal, a primeira audiência do processo judicial será na Sala das audiências do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano no próximo dia 29 de setembro às 9:30h hora de Roma.