WASHINGTON DC, Oct 16, 2012 / 13:50 pm
Os Bispos Católicos dos Estados Unidos criticaram ao vice-presidente Joe Biden, por uma "declaração totalmente inexata" sobre o impacto nas instituições religiosas do mandato abortista e anticoncepcional do departamento de Saúde e Serviços Humanos desse país, durante o debate de candidatos a vice-presidência, no último dia 11 de outubro.
Nessa ocasião, Biden, candidato pelo Partido Democrata, disse que "nenhuma instituição religiosa, católica ou de outra denominação, incluindo os serviços sociais católicos, o Hospital Georgetown , o Hospital Mercy, qualquer hospital, nenhum está obrigado a recomendar a anticoncepção, nenhum tem que pagar pela anticoncepção, nenhum tem que ser um veículo para obter anticoncepção, em nenhuma das políticas de planos de saúde que provemos".
"Isso é um fato", assegurou o vice-presidente de Barack Obama.
A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB), em um comunicado emitido em 12 de outubro, sublinhou que o que Joe Biden falou "não é um fato", e qualificaram o dito como "inexato".
Paul Ryan, candidato à vice-presidência pelo Partido Republicano, junto com Mitt Romney, respondeu essa noite à Biden que "agora eu tenho que estar em desacordo com a Igreja Católica e com a liberdade religiosa. Se eles estiverem de acordo contigo, então por que eles (dioceses e outras instituições católicas) continuam demandando-lhe?".
Emitido sob a autoridade da Lei de Assistência Acessível, o controvertido mandato exige aos empregadores que ofereçam a seus trabalhadores um plano de saúde que cubra a anticoncepção, esterilização e drogas que induzem o aborto.
Em meses recentes, mais de 100 organizações, incluindo universidades tanto católicas como não católicas, organizações caritativas e negócios privados, apresentaram denúncias contra o mandato, argumentando que infringe seu direito constitucional à liberdade de exercer sua religião.
Ryan apresentou o tema do mandato abortista de Obama durante o debate, enquanto respondia a uma pergunta sobre a fé católica que ambos os opositores compartilham, assinalando que o mandato lhe "preocupa" porque ameaça a liberdade religiosa.
Em resposta às afirmações de Biden, a Conferência dos Bispos Católicos enfatizou que o mandato inclui somente uma pequena isenção para os empregadores religiosos. A isenção se aplica somente às organizações sem fins lucrativos que existem principalmente para a formação de valores religiosos e que empreguem ou sirvam a membros da própria religião.
Por isso, explicaram os bispos, qualquer instituição de caridade religiosa, hospital e agência social que sirva a todas as pessoas de qualquer crença, incluindo o Hospital Georgetown e as outras organizações nomeadas por Biden, não estão cobertas por essa isenção, que culminou em fevereiro deste ano.
A USCCB também sublinhou que enquanto o governo tem proposto um "acerto" adicional para estas entidades religiosas não isentas, a proposta "nem sequer potencialmente alivia a estas organizações".
O acerto, que ainda se encontra em etapas preliminares, oferece uma série de sugestões para aliviar às organizações não religiosas que expuserem alguma objeção sobre a controversa cobertura dos planos de saúde.
De qualquer forma, os críticos dizem que o acerto se trata de um truque de contabilidade, já que ainda requereria que as organizações objetoras paguem indiretamente pela cobertura, através de taxas necessariamente mais altas para os planos de saúde.
Os bispos católicos assinalaram que as organizações religiosas, sob os esquemas propostos, "terão que servir como um veículo, porque estarão ainda forçadas a prover planos de saúde a seus empregados, e essa cobertura ainda terá que incluir esterilização e drogas que induzem ao aborto".
As entidades religiosas assinalaram que "terão que pagar por estas coisas, porque as taxas que as organizações (e seus empregados) devem pagar serão aplicadas da mesma forma, junto a outras cobranças, para cobrir os custos destas drogas e cirurgias".
A USCCB disse que continua solicitando ao governo de Barack Obama "nos termos mais fortes possíveis" que tome medidas que realmente retirem "as várias infrações sobre a liberdade religiosa impostas pelo mandato".
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