MADRI, Mar 28, 2005 / 19:52 pm
A Mesa do Congresso concedeu ao Foro Espanhol da Família (FEF) mais três meses para solicitar o meio milhão de assinaturas que necessita para apresentar uma Iniciativa Legislativa Popular que especifica que “o matrimônio é a união de um homem com uma mulher”.
O FEF propõe modificar os artigos 44 e 175 do Código Civil, logo depois de que a reforma de este, impulsionada pelo governo socialista, equiparasse as uniões do mesmo sexo ao matrimônio. No texto, a Iniciativa Legislativa Popular também solicita que “a adoção conjunta –de menores– se emoldure dentro do matrimônio”.
De acordo às leis espanholas, para que uma Iniciativa Legislativa Popular seja discutida no Congresso deve contar com o respaldo de meio milhão de assinaturas recolhidas em um prazo de seis meses.
O FEF obteve em setembro de 2004 o visto bom da Mesa do Congresso para iniciar a coleita de adesões. Entretanto, a poucos dias de cumprir o prazo se informou que o aproximado de assinaturas arrecadadas era de 400 mil.
Conforme assinalou a Europa Press, o FEF apresentou ao Parlamento um escrito solicitando lhe dêem três meses mais para continuar a campanha, devido a esta se viu prejudicada pelos períodos de férias de Natal e de Semana Santa.
“Dado que o prazo legal de seis meses já ficou exíguo, resulta muito curto se lhe descontam as semanas afetadas por esses dois períodos de férias, nos que resulta muito difícil manter com normalidade o esforço organizativo que o recolhimento de assinaturas exige”, indica o documento.
O principal objetivo do Foro Espanhol da Família é fortalecer a unidade familiar, proteger e defender aos filhos, incluindo a adoção e a educação.
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