Mãe pede permissão para sepultar o seu bebê que instituição médica considera "resíduo biológico"

LIMA, Oct 10, 2013 / 10:30 am

Em meados de 2012, Esteffany Quintana, de 28 anos, perdeu uma das gêmeas que levava no ventre, e quando se completaram 8 meses e meio de gestação, foi submetida a uma cesárea. Depois disso, exigiu às autoridades médicas do seguro social peruano, Essalud, que lhe devolvam o corpo da bebê falecida para dar-lhe uma sepultura cristã.

A jovem peruana deu a luz em 29 de agosto de 2012 a uma das gêmeas, Gabriela, enquanto que os médicos do Hospital Rebagliati tiraram o corpo sem vida da outra bebê, que foi chamada Isabella pela sua mãe.

Conforme informa RPP, as autoridades desse centro médico rejeitaram a solicitação de Esteffany para que lhe entreguem o corpo da bebê falecida, pois, como pesava menos de 500 gramas e de acordo à normativa interna desta instituição, é considerada um "resíduo biológico".

Em um comunicado, as autoridades médicas assinalaram que Isabella faleceu "às 13 ou 14 semanas com um peso de 180 gramas, que não é considerado segundo a normativa institucional como morte fetal ou perinatal, porque para isso teria que ter tido 22 semanas e pesar 500 gramas ou mais".

No Peru, tanto os bebês nascidos como os que ainda estão no ventre de sua mãe estão protegidos pela Constituição. O Código Civil do país indica que toda pessoa tem direito ao sepulcro.

O especialista em direito médico Alberto Gonzáles advertiu que neste caso se atropelou os direitos da família.

"Assim tenha um miligrama, 10 miligramas, um quilograma, dois, três quilogramas, o que está dentro do ventre materno é uma criatura da espécie humana", assegurou o letrado.

Estefanny Quintana é da cidade de Piura, que se localiza ao Norte do Peru, e há um ano viaja constantemente a Lima para pedir que entreguem o corpo de sua pequena.