AIF: Durante 2013 o Vaticano fortaleceu o combate ao crime financeiro

Vaticano, May 20, 2014 / 10:58 am

A Autoridade de Informação Financeira (AIF) da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano apresentou seu Relatório Anual de 2013 que destaca que durante o ano passado aumentou a cooperação internacional e se fortaleceram "significativamente os instrumentos jurídicos e institucionais" para combater o crime financeiro.

"Em 2013, demos passos decisivos para melhorar os instrumentos legais e, ao mesmo tempo, para torná-los efetivamente operativos'', afirmou René Brülhart, Diretor da AIF. ''A avaliação realizada em dezembro de 2013 pelo MONEYVAL -o Comitê de Peritos para a avaliação das medidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo do Conselho da Europa- e nossas estatísticas nos permitem dizer que agora temos em funcionamento um sistema correto e equivalente para prevenir e combater o crime financeiro. Um sistema que está bem alinhado com os padrões internacionais", assegurou.

O relatório assinala que a AIF registrou um crescimento significativo dos "avisos de transações suspeitas". Em 2012, foram registradas seis transações suspeitas, contra 202 no ano passado, refletindo assim tanto o desenvolvimento do instrumento legal adequado, quanto um melhoramento substancial da performance operativa das entidades sujeitas à supervisão da AIF, em vistas das prevenções contra os crimes financeiros. Foram encaminhados à Promotoria de Justiça cinco avisos para sua posterior investigação por parte das autoridades judiciais.

O número de solicitações de informação apresentada pela AIF a autoridades estrangeiras competentes passou de 1 em 2012 para 28, enquanto que o número de solicitações recebidas na AIF por parte de autoridades estrangeiras passou de 3 em 2012 a 53 em 2013.

"Este aumento se deve também à cooperação internacional promovida por uma série de acordos bilaterais", assinalou Brülhart. Como se recorda, desde o ano passado a AIF é membro do Grupo Egmont, a rede mundial de Unidades de Informação Financeira, e assinou vários acordos bilaterais para institucionalizar a cooperação mútua no âmbito da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Além disso, se assinaram memorandos de Entendimento com a Alemanha, Itália, os Países Baixos, Eslovênia e Estados Unidos.

O Papa Francisco com dois Motu Proprio em julho e agosto ampliou as competências das autoridades da Santa Sé, em particular da AIF, alinhando os instrumentos jurídicos às normas internacionais.

Com um terceiro Motu Proprio de novembro de 2013, o Papa respondeu às exigências surgidas com a ampliação das responsabilidades da AIF publicando um novo Estatuto da mesma. Suas características essenciais são que a AIF se baseia em dois pilares, a supervisão e a informação financeira, esclarecendo, ao mesmo tempo, alguns aspectos de seu governo, tais como os requisitos de experiência profissional e financeira do pessoal chave dos órgãos da AIF.

No primeiro trimestre de 2014, a AIF realizou a primeira inspeção ordinária ''in situ'' do Instituto para as Obras de Religião (IOR), para verificar a aplicação das medidas estabelecidas para prevenir e impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo de acordo com a Lei N. XVIII, de 8 de outubro de 2013.

Conforme informou a Santa Sé, a inspeção ressaltou os lucros substanciais do IOR nos últimos 12 meses. Como resultado da inspeção, a AIF formulou um plano de ação para que os procedimentos respondam plenamente aos requisitos da Lei nº. XVIII e para a implementação de melhoras organizativas e de procedimentos.

A AIF é a autoridade competente da Santa Sé/ Estado da Cidade do Vaticano em matéria de supervisão e informação financeira com o fim de prevenir e impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Foi instituída por Bento XVI em sua carta apostólica em forma de Motu Proprio de 30 de dezembro de 2010.