21 de novembro de 2024 Doar
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Governo diz que não expropriará Catedral de Córdoba na Espanha

O Governo assegurou que, embora a Constituição admite que, conforme às leis, mediante a correspondente indenização e sempre que haja "causas justificadas de utilidade pública", poderia se expropriar a antiga Mesquita e Catedral de Córdoba, existem "numerosas razões" que o "impedem de" fazê-lo, entre elas, a "falta de recursos" e a atual situação de crise econômica.

"Seria difícil de explicar aos cidadãos andaluzes e ao conjunto da sociedade que na atual situação de crise, especialmente grave nessa comunidade, as administrações públicas destinassem uma enorme quantidade de dinheiro, que deveria se subtrair de outras coisas mais necessárias, do que expropriar a Catedral de Córdoba", precisa o Governo.

Outra razão, conforme aponta o comunicado, seria que não se dá nenhuma das circunstâncias previstas na Lei de Patrimônio Histórico Artístico que justifiquem esse fim social necessário para que se pudesse expropriar.

Além disso, precisa que, se a expropriasse, o custo anual de sua manutenção e os gastos extraordinários de conservação também deveriam ser assumidos pelo Estado, tudo isso, sem que se modificasse o regime de acesso a este monumento.

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