22 de novembro de 2024 Doar
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Debate terminado? Presidente Bachelet promete legalizar o aborto no Chile esse ano

Michelle Bachelet. | European Parliament (CC BY-NC-ND 2.0)

Faz poucas semanas, a presidente do Chile Michelle Bachelet disse que abriria um "debate" sobre a despenalização do aborto no país. Entretanto, em uma entrevista ao jornal argentino La Nación assegurou que o aborto será legal no Chile antes de fim do ano.

Na entrevista difundida em 26 de junho, Bachelet assegurou que com a sua equipe de governo "analisaremos a técnica legislativa", mas assinalou que o aborto terapêutico será despenalizado "antes do fim do ano".

"No Chile esta discussão no Parlamento se deu (durante outros mandatos). E há uma enorme quantidade de moções parlamentares na Câmara e no Senado. Estamos na etapa de revisar todas essas moções e olhar qual vamos apoiar, como vamos apoia-la, de modo que possamos avançar na despenalização", disse.

Desta maneira, a mandatária vai contra o que declarou ao jornal chileno La Tercera, Bachelet disse no final de maio que este é o "momento para que a sociedade chilena olhe a si mesma e possa debater" sobre a despenalização do aborto terapêutico.

Em declarações ao Grupo ACI em 17 de junho, o advogado Tomás Henríquez da corporação Comunidade e Justiça criticou a atuação de Bachelet e recordou que a proteção da vida do nascituro "é um dos nossos valores republicanos que existe desde que o Código Civil existe".

"Acreditamos primeiro que não existe um direito humano básico ao aborto, pelo contrário, existe um direito humano básico à vida que tem que ser respeitada em relação ao nascituro", indicou e recordou que "no Chile não temos um problema de saúde pública com respeito ao aborto".

Por sua parte, o diretor do Instituto de Epidemiologia Molecular MELISA, Elard Koch, assinalou em uma carta publicada no início de junho deste ano pelo jornal chileno El Mercurio "uma lei de aborto não só é desnecessária, mas seria um grande retrocesso".

Koch indicou que "a baixa mortalidade materna e perinatal alcançada pelo nosso país tendo derrogado a lei de aborto terapêutico em 1989, demonstra como uma boa ética profissional, dinâmica e reflexiva prevaleceu na medicina obstetrícia chilena, salvando a mães e filhos".

Chamado pelo ChileB no final de maio, Elard Koch precisou que "de acordo com a evidência científica, a eliminação do aborto terapêutico no Chile não aumentou as taxas de mortalidade materna. Pelo contrário, estas continuaram diminuindo".

Do ponto de vista da saúde materna, indicou o cientista, "a legislação do aborto é desnecessária".

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