Bispos do Peru exigem que o governo revogue protocolo do aborto terapêutico por ser imoral e inconstitucional

LIMA, Jul 2, 2014 / 09:41 am

Os Bispos do Peru exigiram ao presidente do país, Ollanta Humala, que revogue de maneira imediata o protocolo do aborto "terapêutico" (PAT) que recentemente aprovou a ministra de Saúde do país, Midori de Habich, qualificando-o de imoral, inconstitucional e ilegal.

Em um comunicado publicado hoje, a Conferência Episcopal Peruana (CEP) expressou seu "firme rechaço a esta norma que abre as portas, pela primeira vez na história do Peru, ao aborto; quer dizer, ao assassinato de uma vida humana inocente. Esta norma ministerial além de imoral é inconstitucional e ilegal".

Os Bispos peruanos pediram a Ollanta Humala, "em nome dos nascituros, que revogue o PAT, porque consideramos que a primeira inclusão é o direito a viver".

"Só Deus é dono da vida; nos corresponde cuidá-la", remarcaram.

A CEP recordou que "o artigo 1° da Constituição Política do Peru declara que 'A defesa da pessoa humana e o respeito de sua dignidade são o fim supremo da sociedade e do Estado'. O artigo 2°, a mesma Carta Magna reconhece que toda pessoa tem direito à vida e que 'o concebido é sujeito de direito em tudo que lhe favorece'".

"Consequentemente, de acordo ao ordenamento legal peruano, de acordo com o Direito Internacional, tanto a mãe gestante como o concebido têm o mesmo direito à vida, e também a serem defendidos pelo Estado e respeitados em sua dignidade".

Os Bispos sublinharam que a guia do aborto terapêutico "é uma flagrante violação do Estado de Direito".

Este documento, precisaram os prelados, permite "matar crianças de até 22 semanas de gestação, os quais, enquanto se encontram indefesos no ventre da mãe, são chamados de 'conteúdo uterino'".

"Com a presente norma, o Ministério de Saúde ignorou a vontade da maioria dos peruanos que, em diversas ocasiões e em multitudinárias marchas, tanto em Lima, como em outras cidades do país, exigiram a defesa da vida e o rechaço ao aborto".

A Conferência Episcopal Peruana assegurou que "não é necessária a Guia técnica nacional" do aborto terapêutico, pois "os especialistas na matéria mostram que em casos excepcionais, onde a vida da mãe e a de seu filho correm risco, existem hoje múltiplos recursos disponíveis, graças à tecnologia médica, que podem salvar ambas as vidas".

Os Bispos advertiram além disto que "a chamada Guia do aborto terapêutico tem aberto uma grave ferida na dignidade da pessoa humana, considerada a partir desta norma como algo descartável e cuja existência estaria sujeita à decisão da mãe e de uma junta de médicos".

"Ao escolher a violência e a tortura contra o inocente se debilita e erode o fundamento sobre o qual se construíram os valores de nossa identidade", indica o texto da CEP.

Os Prelados peruanos indicaram que "em uma nação onde a insegurança e a violência exigem respostas imediatas e ações concretas em favor da paz, recordamos as palavras de Mãe Teresa: 'O país que aceita o aborto não está ensinando a seu povo a amar mas a aplicar a violência para conseguir o que se quer. É por isso que o maior destrutor do amor e da paz é o aborto' (Madre Teresa de Calcutá, Prêmio Nobel da Paz, 1979)".

Os Bispos peruanos também se dirigiram em sua mensagem "a vocês, queridas mães gestantes, para invocar que defendam a vida de seus filhos" e "a vocês, estimados médicos e enfermeiras, para que, recordando a nobreza de sua profissão e o juramento que fizeram em defesa da vida, sejam os custódios e protetores de cada criança concebida", exortaram.