Instituto de bioética propõe despenalizar certos casos de eutanásia

BARCELONA, Apr 14, 2005 / 14:17 pm

O Instituto Borja de Bioética, relacionado com a Companhia de Jesus e a Ordem de São João de Deus, pertencente à Universidade católica Ramon Llull, publicou um documento no qual defende a "despenalização" da eutanásia, nos casos "extremos e conflitivos" em que o doente o tenha solicitado livre e reiteradamente, tenha uma doença incurável que lhe "causará a morte em pouco tempo" e a doença lhe cause "uma dor insuportável".

A instituição catalã, presidida pelo jesuíta Francesc Abel, publicou "Para uma possível despenalização da eutanásia", documento datado em abril de 2005 no qual define a eutanásia como "toda conduta de um médico, ou outro pessoal sanitário sob sua direção, que causa de forma direta a morte de uma pessoa que padece uma enfermidade ou lesão incurável com os conhecimentos médicos atuais que, por sua natureza, provoca-lhe um padecimento insuportável e lhe causará a morte em pouco tempo. Esta conduta responde a uma petição (do doente) expressa de forma livre e reiterada, e se leva a cabo com a intenção de liberá-lo deste padecimento, visando a um bem e respeitando sua vontade".

Apesar de que o Instituto –que "conta com a contribuição científica da Companhia de Jesus" e com "o apoio da Ordem Hospitalar de Sant Joan de Déu"– declara "reprovável ética e juridicamente" prescindir da vontade do paciente e exclui de seu conceito de eutanásia o "suicídio assistido", as situações nas quais não há proximidade da morte e o "encarniçamento terapêutico", admite que a defesa da vida teria uma exceção no caso de que se dessem as condições por eles descritas.

A "vida é um dom" que a pessoa recebe "para vivê-la responsavelmente". Entretanto, diz o texto, há situações em que a vida "já não se percebe como um dom, mas sim como uma pesada carga" ou inclusive em que "cuidá-la se converte em uma dolorosa e agônica espera da morte".

"Consideramos que a defesa da vida é um valor ético, e deve ser juridicamente protegido. Entretanto, poderia-se admitir uma exceção no caso da eutanásia, tal e como foi descrita. portanto, deveria-se expor como tipificar estes casos da perspectiva médica e/ou sanitária e como recolhê-los em uma norma jurídica", refere o Instituto.

A instituição, em cujo Patronato participam o Pe. Pere Borràs, provincial da Companhia de Jesus e o Ir. Joaquim Erra, provincial da Ordem Hospitalar de São João de Deus, reconhece que aos casos "extremos e conflitivos" deve dar-se "uma resposta no marco da legalidade".

Depois de esclarecer que "despenalizar a eutanásia não significa legalizá-la", o documento afirma que "nossa reflexão não nos leva a pedir a legalização indiscriminadamente, mas sim uma possível despenalização".