Corte na Colômbia rejeita proposta de aprovação da adoção gay

BOGOTÁ, Feb 19, 2015 / 15:14 pm

Embora a constituição permita que os casais homossexuais adotem menores quando estes são filhos biológicos de um dos dois companheiros, a Corte Constitucional da Colômbia decidiu ontem pela noite rejeitar a proposta de aprovação da adoção gay por 5 votos a 3.

Depois de um debate de 10 horas, a Corte decidiu em 18 de fevereiro que o artigo 68 da Lei da Infância e Adolescência fique redigido assim: "Os casais do mesmo sexo só podem adotar quando a solicitação recaia sobre o filho biológico de seu companheiro ou companheira permanente", que confirma o decidido pelo tribunal em 2014 no caso de um casal de lésbicas no qual uma das mulheres era mãe biológica de uma menina.

Sobre esta decisão, o diretor executivo da organização Colômbia Diversa, Mauricio Albarracín, disse que "o país demonstrou que é maduro e está preparado para a igualdade", mas indicou que "a Corte tem uma dívida pendente com a igualdade plena em sua decisão sobre a adoção conjunta. A Corte avançou um passo, mas deixou outro pendente".

Alguns analistas deste tema expressaram a sua preocupação já que haverá pressão por parte dos grupos promotores da adoção gay que em pouco tempo poderiam apresentar outra demanda.

Por sua vez, o Presidente da Conferência Episcopal da Colômbia, Dom Luis Augusto Castro, disse sobre a sentença que "não estamos totalmente de acordo, nem totalmente contentes, já que sempre fica uma falha, pois definitivamente a criança terá dois pais e duas mães".

Depois de assinalar que os bispos respeitam a decisão da Corte, o Prelado disse que continuarão trabalhando pelos direitos das crianças e afirmou que "a decisão tomada diminui significativamente o dano que a adoção poderia trazer, no sentido que reduz a adoção ao caso onde haja um pai ou uma mãe biológica".

Conforme indica o jornal El País, o também Arcebispo de Tunja ressaltou que "evidentemente é preciso notar que neste caso, sempre vai fazer falta olhar outra figura materna ou paterna, duas mães não fazem um pai, ou três mães não fazem um pai e três pais não fazem uma mãe".

Javier Suárez, presidente da Fundação Marido e Mulher, disse sobre a decisão que com ela "a Corte Constitucional envia uma mensagem contundente aos casais do mesmo sexo, ao dizer-lhes que não são competentes nem idôneos, assim como não é o seu espaço nem contexto e ambiente para a formação, a criação e a educação de um menor de idade".

No dia 17 de fevereiro e em declarações à rede radial RCN, Dom Luis Augusto Castro falou em relação a este tema que com a adoção homossexual, as crianças terminam sendo submetidas a um experimento.

"Pode-se fazer experiências com os ratos, com as plantas, com tudo o que não é humano para tirar coisas boas dessas experiências, mas não se pode experimentar com os humanos e menos ainda com as crianças. Tem que ser uma decisão onde com muita clareza se garanta o direito que as crianças têm de terem um pai e uma mãe", disse o Prelado.