LONDRES, May 7, 2015 / 12:17 pm
A juíza Alison Russell emitiu uma sentença favorecendo tirar uma menina de um ano de idade da sua mãe biológica e entregá-la à um casal de homens homossexuais, pois um deles tinha doado o esperma.
No caso julgado em Londres, a mulher, identificada somente como "S", assinalou: "Meu acordo para submeter-me a uma fertilização artificial significava que eu seria a principal progenitora e responsável de cuidar desta criança.
Conforme o pai genético da menina, identificado como "H", disse: "O acordo era que eu e meu parceiro homossexual, "B", seriamos "co-pais" da menina e omentou também que a mulher somente "desempenharia um papel".
A maternidade substituída, ou seja, barrigas de aluguel, é uma prática legalizada no Reino Unido, entretanto é um delito realizar contratos ou pagar para "alugar" ventres maternos.
A juíza Russel explicou: "A gravidez foi planejada com o propósito de que um casal homossexual tenha um filho para formar uma família assistidos por um amigo".
"Isto foi aparentemente combinado por ambos lados no momento em que o acordo foi realizado e a concepção foi realizada", declarou a juíza.
Portanto Russel sentenciou: "A criança morará com os dois homens e somente passará algum tempo com sua mãe biológica, pois isto felizmente coincide com a realidade de sua concepção e está de acordo com sua identidade e lugar dentro de sua família".
A juíza também considerou declarar contra a mãe da menina que rejeita o estilo de vida homossexual.
Russel expressou que a mulher "usou linguagem ofensiva incluindo imagens estereotipadas e descrições de homens gay para mudar de ideia (o casal homossexual)".
"Por exemplo, repetidamente a mulher insinuou: "Os homens gays, em relações homossexuais se comportam de uma forma desinibida e são habitualmente infiéis sexualmente entre eles".
Ter "mães de aluguel" prejudica as crianças
Jessica Kern, jovem concebida em um contrato de barriga de aluguel nos Estados Unidos, denunciou este tipo de acordos em uma entrevista realizada em abril deste ano pelo Center for Bioethics and Culture (CBC).
"É prejudicial para a criança separar-se das suas origens biológicas, salvo em casos de extrema necessidade", assegurou Jessica ao CBC, e assinala: "quanto mais investigam sobre o tema, mais problemas encontram".
"Para alguns, assinar um documento de permissão antes da gravidez, trata-se de uma "substituição" e se este documento for assinado depois da gravidez seria até considerado tráfico de pessoas. Qual é a diferença na prática, já que se trata das mesmas ações?", criticou Kern.
Jessica Kern concluiu: "A substituição (da mãe que gerou a criança pela mãe que termina ficando com a guarda do bebê) está em vigor há quase 30 anos e a doação de esperma há mais tempo ainda. Precisamos fazer uma pausa e estudar seriamente este tema. E estou segura que esses estudos mostrarão que isto não é vai de acordo aos interesses de mulheres, crianças e famílias".
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