SÃO PAULO, Aug 26, 2015 / 17:01 pm
A Câmara de Vereadores de São Paulo (SP) aprovou na terça-feira, 25, em segunda votação, o projeto que cria o Plano Municipal de Educação (PME), sem menção à ideologia de gênero. Toda a votação foi acompanhada de perto por católicos que se manifestaram a favor da família. Agora, cabe ao prefeito Fernando Haddad (PT) a sanção do texto, que terá validade de dez anos. A vitória da família foi expressa em uma massiva votação por parte dos vereadores: 43 votos contra e apenas 4 a favor da ideologia de gênero no plano.
"Parabéns aos padres, freiras, jovens, homens e mulheres de Deus, que nos dias 11 de agosto e ontem, diante da Câmara Municipal de São Paulo testemunharam a fé", postou em seu Twitter o Professor Felipe Aquino, líder e intelectual católico brasileiro que esteve na votação.
O grupo de católicos chegou à Casa Legislativa na tarde de ontem, colocando-se em frente ao prédio com carro de som, bandeiras e camisetas. Além de proclamarem palavras contra a ideologia de gênero, uniram-se também em momentos de oração.
Manifestantes do movimento LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) também foram ao local, pedindo a inclusão da questão de gênero no PME.
Durante a votação, representantes dos dois grupos ocuparam as galerias sobre o plenário da Câmara, de onde acompanharam a discussão.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que excluiu todas as referências à ideologia de gênero. Esse projeto já havia sido aprovado em primeira votação no dia 11 de agosto.
Ontem, após cerca de cinco horas de discussão, o projeto só foi votado às 20h, tendo como resultado 43 votos a favor e 4 contra. Entre os que se opuseram estavam os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e Toninho Vespoli (PSOL), que havia incluído a ideologia de gênero no Plano inicial, quando este passou pela Comissão de Educação.
A petista Juliana Cardoso se referiu aos manifestantes que estavam defendendo a família como "grupos fundamentalistas religiosos". Para ela, a inclusão das questões de gênero no PME seria promotora de "uma sociedade igualitária".
O texto inicial do Plano que continha a proposta da ideologia de gênero previa: orientações pedagógicas com conteúdo sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero; políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero; preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar; criação de protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.
Autor do texto aprovado, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) manifestou sua posição "em nome da família" ao defender a retirada da ideologia de gênero do projeto. De acordo com ele, essa questão foi excluída por causa do consenso entre os vereadores de que crianças de 0 a 14 anos não vão para a escola para discutir opção sexual. "A gente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou menina", afirmou.
Ao fim, vereadores que deram seu parecer a favor do projeto sem menção à ideologia de gênero consideraram o resultado como uma "vitória da família", pois, como indicou a vereadora Edir Sales (PSD), quem deve decidir como educar os filhos são os pais.
Nesta quarta-feira, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), sinalizou que deve sancionar o PME conforme foi aprovado na Câmara de Vereadores. Sobre a questão de gênero e o argumento de que tal ideologia levaria à igualdade e acabaria com a discriminação, o petista considerou que a Constituição Brasileira já assegura o direito de que todos são iguais perante a lei e ajuda a combater o preconceito. O comentário de Haddad reforça a tese dos defensores da família de que não há no Brasil uma necessidade de mecanismos de proteção nos planos de educação para alunos ou pais de alunos que são gays, lésbicas ou transexuais.
O Plano aprovado, em sua meta 3.13, prevê que o município vai "implementar a Educação em Direitos Humanos na Educação Básica, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito".
A vitória foi celebrada por brasileiros também fora de Sâo Paulo e pode ser acompanhada nas redes sociais com a hashtag #somosfamília
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