LOS ANGELES, Jan 7, 2016 / 12:55 pm
Melissa Cook, de 47 anos, foi contratada por um homem para ser barriga de aluguel de um bebê concebido com seu esperma e os óvulos de uma jovem doadora de 20 anos. Entretanto, os planos do seu contratante mudaram ao saber que ela estava esperando trigêmeos.
Melissa, que nasceu na Califórnia (Estados Unidos), teve implantado em seu útero três embriões fecundados in vitro. Segundo seu contrato, receberia 33 mil dólares pelo primeiro bebê e 6 mil dólares por cada bebê adicional.
Contra todo prognóstico, os três embriões se desenvolveram de forma saudável. Mas seu contratante só aceitará dois dos três bebês e a ameaçou, dizendo que lhe causaria danos financeiros caso não pratique o aborto a um dos trigêmeos.
No princípio, Melissa, mãe de quatro filhos próprios, quase praticou o aborto. Entretanto, conforme reportou o jornal americano The New York Post, decidiu ter os três bebês e apresentou uma denúncia de inconstitucionalidade contra a lei de maternidade sub-rogada (barriga de aluguel) da Califórnia.
"Já não vejo os acordos de sub-rogação da mesma forma favorável com a que alguma vez os vi. As crianças obtêm um benefício especial de sua relação com sua mãe", assegurou em um comunicado remetido ao Post.
"Atualmente, acho que os conceitos básicos dos acordos de sub-rogação devem ser avaliados novamente e reconsiderados", disse.
O advogado de Melissa, Harold Cassidy, assegurou que a lei da barriga de aluguel da Califórnia "não resistirá um escrutínio constitucional".
"A noção de que um homem pode exigir que uma mulher acabe com a vida de um dos filhos que está concebendo por meio de um aborto, e logo assegurar que ela é responsável pelos danos econômicos, caso se recuse abortar, é algo cruel para a mãe", disse.
O drama das barrigas de aluguel
Para o Diretor do Centro de Bioética, Pessoa e Família, Jorge Nicolás Lafferriere, o caso de Melissa e seu contratante "revela as dramáticas e injustas consequências da legalização da barriga de aluguel".
Em declarações ao Grupo ACI no dia 5 de janeiro, Lafferriere explicou que "ao separar a gestação por um lado e a chamada 'vontade de pró criação' pelo outro, as crianças ficam presas nas decisões dos adultos e se convertem em simples objetos de contratos".
Neste tipo de casos, lamentou, ignoram a "qualidade de pessoas e sujeitos de direito" das crianças concebidos.
"Aos problemas inerentes a fecundação artificial, neste caso, soma-se a violência contra uma mulher a fim de pretender que aborte e a transformação dos bebês em simples objetos dos desejos dos adultos, além da ameaça para o direito à vida de uma criança concreta, a qual pretendem abortar", indicou.
O perito em bioética recordou ainda que "existe uma campanha internacional que clama pela proibição da maternidade sub-rogada e casos como este estimulam este pedido".
"É necessário que os países ponham um fim na indústria biotecnológica que aluga as barrigas, coisificando as crianças e explorando as mulheres", demandou, Lafferriere.
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