Ensinar “cultura religiosa” e não confessional, vulnera direitos fundamentais

MADRI, May 5, 2005 / 14:02 pm

Ao explicar as razões que justificam um ensino confessional da religião na escola, o Arcebispo de Tarragona, Dom Jaume Pujol Balcells, advertiu que ministrar sozinho cultura religiosa aos alunos cujos pais pedem o ensino de religião, “vulnera um direito fundamental dos pais e dos alunos”.
O ensino religioso confessional “não depende da “confissionalidade” do Estado, entanto que não corresponde ao Estado decidir sobre a orientação do saber e sobre o significado último e total da vida humana: isto é competência dos pais e dos indivíduos”, assinalou o Arcebispo e ressaltou que aquela “é uma exigência, um direito fundamental da pessoa e dos pais”. Após destacar que tanto a Constituição espanhola como a européia asseguram que os poderes públicos garantem o direito dos pais para que os filhos recebam a formação religiosa e moral de acordo a suas convicções, Dom Pujol Balcells apontou que a genérica “cultura religiosa” não é capaz de “proporcionar a formação religiosa e moral de acordo com as convicções dos pais”.
“Para dar uma verdadeira formação não é suficiente informar sobre o fato religioso, mas sim se deve ajudar a entender o porquê aconteceu esse fato, por que se fez, o espírito que animou ao autor a tomar esta decisão e qual é seu sentido religioso mais profundo”, escreveu o Prelado. Depois de lembrar que se trata de um “direito anterior e prévio à colocação do sistema educativo”, o Arcebispo catalão assinalou que “os alunos têm o direito de aprender na escola, se quisermos, com verdade e certeza, a religião que professamos, e que lhes seja oferecida com total garantia”.
Por último, insistiu em que “o ensino da religião na escola se deve dar em condições equiparáveis a outras disciplinas fundamentais —com todo seu rigor e exigência— dentro do horário escolar, avaliável e com uma alternativa para quem não a escolha”.